Sobre a intimação do MP

Leher
Roberto Leher, reitor da UFRJ

Em carta à comunidade universitária, o reitor Roberto Leher explica ameaça de condução coercitiva para depoimento no Ministério Público

Recebam uma calorosa saudação. Tenho recebido mensagens de tocante solidariedade em virtude de uma intimação da lavra de um procurador do MP. É fato que o reitor foi instado a se pronunciar em relação a um ato em defesa da democracia realizado no dia 6 de abril no Largo de São Francisco, denominado “Em defesa dos direitos sociais, políticos e das conquistas democráticas no país” − ato premonitório se considerarmos as consequências da PEC 241/2016, agora PEC 55/2016, e as preocupantes intervenções particularistas na esfera pública. Cabe salientar que o próprio Colegiado Superior da UFRJ já se manifestou contra tais medidas por meio de pronunciamentos oficiais.

A primeira convocação do MP foi agendada para o dia do terrível incêndio no prédio da Reitoria, no dia 3 de outubro, e debelado apenas na madrugada do dia 4. Em virtude desse acontecimento, foi solicitado formalmente o adiamento do depoimento. Desde então, toda a equipe da Reitoria está empenhada na relocalização das atividades administrativas e acadêmicas da Universidade e foi obrigada a priorizar a garantia de condições de trabalho e estudo para mais de 4 mil estudantes!

O MP reagendou o depoimento, unilateralmente, para o dia 27 de outubro, às 9h30, no mesmo horário da sessão ordinária do Conselho Universitário. Informado de que a data não seria possível, houve a manifestação da possibilidade de condução coercitiva. Esclarecido o motivo do não comparecimento, o representante do MP reagendou a intimação para o dia 10 de novembro. Em algumas mensagens que circularam na rede, estava dito que havia risco de prisão. Fiquem tranquilas/os, pois isso não procede.

Cabe salientar que muitas Reitorias estão sendo intimadas. Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior] e Abruem [Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais] têm condições de fazer um levantamento sistemático para que possamos avaliar o quadro nacional. A ação policial contra a ENFF [Escola Nacional Florestan Fernandes], em 4 de novembro, confirma que outras instituições devem ser consideradas na análise.

É emocionante constatar o vigor democrático de vários setores importantes da sociedade brasileira que se manifestaram em defesa da autonomia universitária. Juntos, somos mais fortes na defesa dos princípios basilares da democracia! 

Abraço afetuoso,

Roberto Leher