Reitoria divulga execução orçamentária do bimestre

foto: Diogo Vasconcellos

Com objetivo de prosseguir com ações de transparência, a Reitoria da UFRJ anunciou que  divulgará bimestralmente a execução orçamentária da Universidade. O primeiro documento é assinado pelas Pró-Reitorias de Gestão e Governança (PR-6) e Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) e informa que a UFRJ iniciou 2017 com um déficit de R$115,6 milhões. 

Fechado no dia 9/3, o relatório mostra que bolsas de assistência estudantil e pagamento de serviços estavam em dia no início deste mês. Para serviços, a lei de contratos no serviço público federal permite que os pagamentos sejam feitos até três meses depois de sua execução.  

As Pró-Reitorias destacam que o contingenciamento e corte de recursos “vêm se acumulando desde 2014 e indicam, num futuro próximo, um cenário de grande insegurança para a manutenção das atividades acadêmicas e administrativas da instituição, ao somarmos os créditos insuficientes a cada ano com os débitos acumulados de exercícios anteriores”.

Devido ao Decreto 8.961, de 16/1/2017, a cota de limite de empenho (pagamentos) tem sido ainda menor: no âmbito do Governo Federal, apenas 1/18 do orçamento total tem sido liberado, a cada mês. Por esse motivo, a primeira parcela do orçamento participativo da UFRJ será liberada apenas em abril.

Diante do quadro, as Pró-Reitorias elaborarão um plano emergencial de sustentabilidade financeira. O relatório foi apresentado ao Conselho Universitário no dia 9/3. Roberto Gambine, pró-reitor de Finanças, disse que a Reitoria tem trabalhado para aumentar as receitas próprias da UFRJ, revisando contratos de aluguéis e permissionários. “Estamos trabalhando com orçamento equivalente ao de 2013”, protestou. 

Confira o documento