Consuni analisa contrato entre UFRJ e BNDES

Reitoria tirou dúvidas sobre acordo que operacionaliza a valorização do patrimônio da Universidade 

Em sessão ordinária na quinta-feira, 19/7, o Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ teve como um dos pontos de pauta o contrato firmado este mês entre a Universidade e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A reunião deu prosseguimento às discussões iniciadas na última sessão, na qual a Reitoria apresentou proposta para aproveitamento de ativos imobiliários da UFRJ por empreendimentos que, como contrapartida, construirão prédios e/ou concluirão obras já iniciadas pela Universidade.

No dia 16/7, o Banco publicou edital que licitará uma consultoria responsável por fazer a análise dos ativos imobiliários da UFRJ que não estejam em uso e que podem ser objeto de concessão, na Praia Vermelha, Cidade Universitária e Centro. Entre as edificações previstas, está o prédio da antiga casa de shows Canecão. O pregão está previsto para 7/8 e o prazo para a entrega dos primeiros estudos é de 150 dias após essa data.

Conselheiros expressam apoio à iniciativa

Destacando  a necessidade de encontrar soluções para questões de infraestrutura acadêmica, os conselheiros manifestaram apoio à iniciativa apresentada pela Reitoria e expuseram suas dúvidas quanto à execução do projeto.

Confira, a seguir, as principais questões abordadas.

Contrapartidas

As contrapartidas do edital priorizam a assistência estudantil, o espaço cultural e a construção/conclusão de edificações e melhorias na infraestrutura da UFRJ. Dessa forma, os empreendimentos que obtiverem a concessão para usar as instalações da UFRJ deverão construir restaurantes universitários, residências estudantis, entre outras edificações a serem definidas, assim como melhorar infraestruturas necessárias às atividades de ensino, pesquisa e extensão. A manutenção predial das novas instalações também entra no escopo dos projetos.

Decisões na UFRJ

De acordo com a Reitoria, os projetos provenientes da consultoria serão discutidos amplamente pelos órgãos colegiados da UFRJ e pela comunidade da instituição, com decisão final do Consuni. A deliberação pelo conselho consolidará o contrato como um compromisso da Universidade, e não como uma medida restrita à Administração Central. Antes de passar pelo Consuni, as linhas gerais do contrato foram apresentadas ao Conselho Superior de Coordenação Executiva (CSCE) e aprovadas pelo Conselho de Curadores. Por exigência de confidencialidade para assegurar que nenhum futuro interessado na licitação da consultoria pudesse ter acesso a informações antecipadas e garantir a legalidade da concorrência, o termo de referência foi publicizado apenas esta semana, quando da publicação do edital pelo Banco.

Prazos

Em estágio inicial, o projeto encontra-se na fase preparatória para o pregão. As modelagens de uso apresentadas pela consultoria vencedora, nos próximos meses, serão apresentadas aos órgãos colegiados da UFRJ e discutidas amplamente. A licitação para a concessão de ativos imobiliários da Universidade tem previsão de ocorrer em um ano. Além de passar pelos colegiados, uma comissão específica composta por diferentes membros da comunidade universitária acompanhará de perto a evolução do projeto.

Natureza dos empreendimentos vencedores

A consultoria buscará investidores nos mercados nacional e internacional. A natureza das atividades, entretanto, não poderá entrar em conflito com os princípios e valores da Universidade. Os conselhos poderão vetar iniciativas que, eventualmente, não sejam compatíveis com a missão institucional da UFRJ.

Valor de contrato

Os serviços técnicos contratados por pregão terão custo máximo estimado em R$ 6.773.564,03, valor que poderá ser inferior na licitação devido à competição entre os proponentes, e serão integralmente ressarcidos. A UFRJ pagará, para fins de remuneração ao BNDES, o valor mínimo de R$ 330.000,00. 

Projetos prioritários

Os projetos serão discutidos a partir das modelagens apresentadas pela consultoria. As contrapartidas dependem desses estudos e serão definidas pela UFRJ. A Reitoria ressalta que as instalações que atendam às demandas urgentes de assistência estudantil (moradia e alimentação) serão prioridade.