Nota sobre o projeto VivaUFRJ

Acerca do projeto VivaUFRJ, a Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro esclarece que:

 

1. Neste momento, o projeto VivaUFRJ está na fase de estudos técnicos; nenhuma decisão foi tomada e nenhuma proposta será apresentada enquanto esses estudos não forem concluídos, o que deverá ocorrer até o final de 2019. A orientação da Reitoria é de que estudos e alternativas somente sejam apresentados à comunidade acadêmica quando assegurada sua alta qualidade técnica.

2. Os estudos em curso não proporão soluções acabadas, mas levantarão alternativas que serão, naturalmente, apresentadas e discutidas com a comunidade universitária, em particular com as unidades possivelmente afetadas. Após ampla divulgação, as propostas serão avaliadas pelos Conselhos Universitário e de Curadores. Essas são as instâncias com mandato para decidir o modelo de cessão, quais contrapartidas demandar, qual modelo jurídico adotar, quais critérios de seleção serão utilizados e como a UFRJ irá se preparar para implementar o processo licitatório. O VivaUFRJ implica decisões complexas e de longo prazo, e a UFRJ tem quadros de qualidade que lhe permitem assumir compromissos à altura a fim de realizar investimentos necessários para cumprir suas missões.

3. O VivaUFRJ visa obter recursos adicionais ao orçamento público para investir nos pilares da Universidade: ensino, pesquisa e extensão. O projeto tem como objetivo valorizar o patrimônio da Universidade, obtendo recursos para investimentos em assistência estudantil, prédios acadêmicos, em especial a conclusão de obras inacabadas, e oferecer à cidade de Rio de Janeiro um novo equipamento cultural de alta qualidade, com uso também pela UFRJ. O projeto leva em conta as diretrizes do Plano Diretor da Universidade, o melhor aproveitamento urbano dos seus terrenos e o respeito à cidade como Patrimônio da Humanidade.

4. Com relação às unidades da Praia Vermelha, valem esclarecimentos específicos, reafirmando a disposição de aprimorar as infraestruturas acadêmicas:

− Instituto de Psiquiatria (Ipub): não se projeta sua retirada da Praia Vermelha. Assim como os demais projetos, o VivaUFRJ estuda alternativas para melhorar suas instalações, fortalecendo sua missão. As alternativas, quando concluídas, serão apresentadas à unidade, à comunidade universitária e às instâncias deliberativas da UFRJ.

− Casa da Ciência: o projeto apresentará alternativas para permitir a melhoria e a ampliação das atividades.

− Unidades com previsão de deslocamento para a Cidade Universitária, conforme previsto no Plano Diretor da UFRJ: melhores instalações e melhores condições de trabalho.

− Unidades que permaneçam no campus da Praia Vermelha: ocupação dos espaços abertos pelas unidades deslocadas para a Cidade Universitária, em associação com instalações novas e de qualidade.

5. Este é um projeto da UFRJ; foi concebido na gestão do ex-reitor Roberto Leher, continuará na gestão da reitora Denise Carvalho. Se bem-sucedido, seus frutos serão obtidos nas gestões seguintes. O VivaUFRJ é um projeto institucional de longo prazo. É um projeto inédito e importante também para a cidade do Rio de Janeiro. Por isso, a Universidade vem mantendo as instituições públicas relevantes – TCU, Iphan, MEC, Prefeitura, IRPH, Alerj, Câmara Municipal, entre outras − informadas sobre o projeto e trabalhando em conjunto para o seu desenvolvimento.

6. O projeto foi idealizado em função de orçamentos de investimento cadentes, de necessidades acadêmicas prementes, tendo em vista a expansão inclusiva do corpo discente, em resposta às demandas da sociedade e às determinações de órgãos reguladores. Como o objetivo é valorizar o patrimônio, por meio de sua cessão temporária e tendo como contrapartida investimentos na infraestrutura acadêmica, o VivaUFRJ está sendo realizado por um consórcio independente, contratado por uma instituição pública que historicamente presta serviços ao país, o BNDES, com o acompanhamento diuturno de uma equipe da UFRJ.

7. O projeto está orientado para valorizar o patrimônio da UFRJ e sua cessão terá como contrapartida investimentos na infraestrutura acadêmica e sua manutenção estrutural de longo prazo. O VivaUFRJ parte do princípio que, caso seja implementado, as infraestruturas físicas da UFRJ, em particular as unidades afetadas, deverão receber melhorias.

 

Denise Carvalho
Reitora da UFRJ
13/9/2019