Ouvidoria Geral da UFRJ

A eficiência do setor público como um direito difuso da cidadania está consagrada na Constituição Brasileira e nesse conceito se insere a Ouvidoria, que teve origem na Suécia, como função garantidora de direitos constitucionais, na figura do ombudsman, termo traduzido como procurador ou advogado do cidadão diante do Estado.

A Ouvidoria é um canal condutor das opiniões, sugestões, reclamações e problemas que visa promover a garantia dos direitos dos cidadãos, concretizando, além do princípio da eficiência, os princípios da ética e da transparência nas relações com a sociedade.
 
São atribuições da Ouvidoria:

  • Atuar no pós-atendimento, na mediação de conflitos entre o cidadão e a instituição, procurando personalizar o atendimento ao demandante;
  • Avaliar a procedência das solicitações, encaminhando-as aos setores competentes para a devida apreciação e resposta;
  • Promover o acesso à informação como um direito do cidadão e dever da instituição;
  • Acompanhar as providências adotadas;
  • Cobrar soluções;
  • Dar o devido retorno ao interessado de forma ágil e desburocratizada;
  • Auxiliar a instituição no exercício da autocrítica e da reflexão;
  • Mapear e localizar eventuais falhas nos procedimentos da instituição;
  • Propor a adoção de providências ou medidas para soluções de problemas, quando necessário;
  • A Ouvidoria é a voz do cidadão na UFRJ!

A ela é conferida a tarefa de interpretar as demandas de forma sistêmica, inferindo eventuais oportunidades de melhoria dos serviços e, a partir daí, sugerir mudanças.

Também estimula iniciativas descentralizadas, voluntárias e efetivas de aprimoramento da máquina pública, dos profissionais e dos serviços prestados, implementadas a baixo custo, tornando-se, assim, um instrumento de inclusão social.

Tem natureza mediadora, sem caráter administrativo, deliberativo, executivo, judicativo e exercerá suas funções junto às unidades administrativas e acadêmicas da Universidade, para o alcance de suas finalidades.

Nesse momento em que a UFRJ caminha para a comemoração dos seus 90 anos, ao instituir e implementar a Ouvidoria, ela inova, dá sinais claros e inequívocos da sua capacidade constante de renovação, da sua crença na possibilidade de contribuir para transformar a sociedade brasileira numa sociedade mais justa, equânime, igualitária e solidária.

Todo e qualquer cidadão é um usuário em potencial desta Ouvidoria, entretanto, ela não tem qualquer ingerência nas decisões dos gestores, mesmo porque a ela não cabe decidir. Procura, sim, estabelecer um fórum de comunicação que viabilize sempre a oitiva e a interpretação das demandas recebidas. Ela deve exercer a “magistratura da persuasão” e ser um espaço acolhedor, de compreensão, de valorização do ser humano, buscando construir pontes para o diálogo permanente com a sociedade.

Esse é um processo que exige mudança de cultura organizacional e um constante trabalho de conscientização de todo o corpo social nos diversos níveis da instituição. O funcionamento de uma Ouvidoria autônoma e independente sinaliza que a alta administração da Universidade comprometeu-se com a possibilidade de mitigar o déficit de cidadania, com a transparência administrativa, com a eficiência , com a ética, com a construção de um mundo melhor.

A UFRJ, verdadeiro agente de transformação da sociedade, ao cuidar da difusão do conhecimento e do futuro do país, convoca toda a comunidade universitária a participar dessa iniciativa, contribuindo, assim, para a valorização da cidadania, dos direitos humanos e, consequentemente, para a consolidação do processo democrático.

Participe, queremos ouvir você!

Av. Pedro Calmon, 550
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