Integridade Pública

Para mais informações, acesse a página no site da Superintendência-Geral de Governança: governanca.ufrj.br/integridade-publica

Integridade pública refere-se ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público. Mais do que isso, o princípio remete à busca do difícil equilíbrio entre a punição de gestores que se valem da máquina pública para defender fins privados e ilícitos e a preservação do necessário espaço para que agentes movidos pelo espírito público possam buscar soluções inovadoras – e, eventualmente, mais arriscadas – para satisfazer os interesses da sociedade.

Guia da Política de Governança Pública (Brasil, 2018)

A gestão da Integridade na UFRJ abrange as seguintes funções no contexto institucional, sob a responsabilidade de diferentes segmentos:

  • Promoção da ética e de regras de conduta para servidores;
  • Promoção da transparência ativa e do acesso à informação;
  • Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo;
  • Tratamento de denúncias;
  • Verificação do funcionamento de controles internos e do cumprimento de recomendações de auditoria;
  • Implementação de procedimentos de responsabilização.

Subcomitê de Integridade, Transparência e Acesso à Informação

O Subcomitê de Integridade, Transparência e Acesso à Informação é uma instância consultiva e executiva da estrutura superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituída pela Resolução CIGov/UFRJ nº 352/2025 e vinculada à Comissão Interna de Governança (CIGov).

Este colegiado tem como missão coordenar as atividades relacionadas à integridade, à transparência e ao acesso à informação no âmbito da universidade, promovendo boas práticas de governança e conformidade institucional. Além disso, busca fomentar a cultura da ética, da responsabilidade e da prestação de contas, assegurando que a UFRJ esteja alinhada às diretrizes nacionais de integridade pública.

Programa de Integridade

Um Programa de Integridade é um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para prevenção e detecção de práticas irregulares e desvios éticos e de conduta, elaborado para garantir atuação íntegra e minimizar possíveis riscos de qualquer desvio das normas éticas.

Plano de Integridade da UFRJ

O Plano de Conduta e Integridade da UFRJ pode ser consultado aqui.