Categoria: Comunicado

No artigo Água, luz e outros serviços essenciais: custos sistêmicos do subfinanciamento da UFRJ e propostas corretivas, a procuradora federal Flávia Corrêa Azeredo de Freitas, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRF2), aborda os desafios financeiros enfrentados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialmente no que diz respeito ao pagamento de serviços essenciais como água e energia elétrica. A autora destaca que a insuficiência orçamentária tem levado a recorrentes inadimplências, resultando em cortes no fornecimento desses serviços e na necessidade de intervenções judiciais para restabelecê-los. Apesar dessas adversidades, a UFRJ mantém-se entre as cinco principais universidades federais do país, conforme o Academic Ranking of World Universities 2024.

A autora enfatiza que o subfinanciamento não apenas compromete o funcionamento diário da instituição, mas também acarreta custos adicionais, como juros por atrasos e despesas judiciais. Além disso, a imprevisibilidade nos pagamentos afeta as concessionárias de serviços públicos e gera um impacto negativo em toda a sociedade. O artigo sugere que a diversificação das fontes de financiamento e a revisão da legislação federal sobre o financiamento do ensino superior são medidas essenciais para mitigar esses problemas.

Leia aqui o artigo completo.

O Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro
(Friperj), composto pelas autoridades máximas das Universidades Públicas do
Estado, manifesta seu profundo compromisso com os pilares da ciência, da liberdade de
expressão e do direito à crítica, princípios de uma sociedade democrática.

Durante a Pandemia Covid-19, a sociedade brasileira enfrentou esta síndrome e um
conjunto de falácias em favor do tratamento com cloroquina e contrárias à vacinação. A
professora e pesquisadora Lígia Bahia, com ampla trajetória acadêmica e reconhecimento nacional e internacional pelo seu trabalho na área de Saúde Pública, apoiou o enfrentamento da pandemia de forma ativa, científica e em colaboração com diversas instituições e pesquisadores.

Em função do exímio conhecimento, sólidas posições e críticas públicas realizadas em
entrevista a um canal de mídia, a pesquisadora sofre processo judicial que tem por objetivo obter indenização pecuniária em favor do Conselho Federal de Medicina.

O Friperj, portanto, manifesta seu apoio à professora e pesquisadora, repudiando
formas diretas e indiretas que tentam minar princípios tão caros à Universidade, à Educação e à Sociedade.

Ana Paula Giraux Leitão, reitora do Colégio Pedro II

Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Gulnar Azevedo e Silva, reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

José da Costa Filho, reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)

Mauricio Saldanha Motta, diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet/RJ)

Rafael Barreto Almada, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiado Rio de Janeiro (IFRJ) e vice-presidente do Friperj

Roberto de Andrade Medronho, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Roberto de Souza Rodrigues, reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e presidente do Friperj

Rosana Rodrigues, reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf)

Victor Barbosa Saraiva, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF)

Nesta data de 28 de outubro, queremos desejar um excelente dia para todas e todos os servidores e servidoras da UFRJ.

É através do trabalho diário que nós, técnicos administrativos em Educação e docentes, construímos esta grande universidade, que ajuda a desenvolver o nosso país.

Praticamos o Ensino, a Pesquisa, a Inovação, a Extensão e a assistência à saúde de excelência, e contribuímos para a inclusão social.

Estamos na luta contra o racismo, contra todas as formas de discriminação, e a nossa missão, que é formar cidadãos e produzir e difundir conhecimento de excelência será cada vez melhor, por conta do nosso trabalho do dia-a-dia.

Um grande e fraterno abraço a todos e todas.

Roberto de Andrade Medronho
Reitor da UFRJ

Cassia Turci
Vice-reitora da UFRJ

O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Medronho, após reunião com a equipe da Coordenação de Relações Externas, informa a todo o corpo social da Universidade que o órgão está à disposição para assessorar na captação de recursos para a instituição por meio de emendas parlamentares.

A Coordenação de Relações Externas prestará orientações tanto sobre a elaboração de projetos para solicitação de recursos quanto sobre os procedimentos necessários para efetivar essas solicitações junto aos parlamentares.

Devido ao término do prazo para deputados e senadores indicarem a destinação dos recursos do orçamento do próximo ano, as solicitações deverão ser feitas até o fim deste mês.

Os atendimentos serão realizados, portanto, durante o mês de outubro, das 10 às 17h, no terceiro andar do prédio da Reitoria, sempre às quartas-feiras.

Agendamentos e mais informações podem ser obtidos com o coordenador de Relações Externas, Rafael Acioli Diniz de Lima, pelo e-mail rafaelacioli@reitoria.ufrj.br.

A Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) convida toda a comunidade acadêmica e administrativa para a cerimônia de prestação de contas dos primeiros 100 dias de implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em três unidades do Complexo Hospitalar: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e Maternidade Escola.

A cerimônia será realizada no dia 23/9, às 14h, no Auditório Halley Pacheco, localizado no 8º andar do HUCFF.

Reitoria da UFRJ

Já é de conhecimento da comunidade acadêmica que a situação financeira da UFRJ é dramática. Além da dotação orçamentária anual insuficiente, tivemos um recente contingenciamento de quase R$ 60 milhões, o que ampliou nossas dificuldades. Aguardamos o tempo que foi possível, mas os prazos estavam se esgotando. Em virtude da carência de recursos, tivemos que distribuir uma quantidade menor de bolsas de Iniciação Científica (IC), se compararmos a 2022.
No entanto, nas últimas horas, o MEC acenou com a possibilidade de suplementação orçamentária emergencial, de modo que se tornou viável a continuação da política de contrapartida de 100% das bolsas de Iniciação Científica. Sendo assim, em breve anunciaremos a nova lista dos contemplados no edital Pibic.

Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024

Reitoria da UFRJ

Em virtude da continuidade das operações no complexo da Maré no dia de hoje, quarta-feira (12/06), a reitoria da UFRJ recomenda que qualquer atividade avaliativa seja suspensa e aquelas que forem realizadas, tenham a segunda chamada assegurada. 

As faltas de estudantes na data de hoje deverão ser abonadas.

A Prefeitura Universitária está atenta e em contato com os agentes de segurança. Qualquer mudança de orientação será imediatamente informada ao corpo social da UFRJ.

Em virtude da operação no complexo da Maré nesta terça-feira, (11/06), a reitoria da  Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) determinou que qualquer atividade avaliativa seja suspensa e aquelas que foram realizadas tenham a segunda chamada assegurada. 

As faltas de estudantes na data de hoje deverão ser abonadas. Estão suspensas as atividades acadêmicas do período noturno. As determinações são válidas tanto para o Rio de Janeiro quanto para Duque de Caxias.

Por causa de uma operação policial no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, os bandidos fecharam, em retaliação, três das principais vias expressas da cidade: Avenida Brasil, Linha Vermelha e Linha Amarela. Um policial militar morreu e outro ficou baleado.

Tendo em vista as previsões meteorológicas para nosso estado, a Reitoria decreta a suspensão das atividades presenciais em todos os campi da UFRJ nesta sexta-feira (22/3), exceto aquelas relacionadas à prestação dos serviços essenciais.

A Aula Magna com o Ministro Celso Amorim será remarcada.

Em apoio à paralisação dos servidores técnico-administrativos (TAEs) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ocorrida na quinta-feira, 22/2, o reitor da instituição, Roberto Medronho, elaborou e leu no Conselho Universitário (Consuni) uma carta de apoio na qual destaca que as universidades federais precisam de profissionais cada vez mais preparados para garantir a função social que compete a elas. Medronho destacou que a crise nas instituições de ensino superior não se dá apenas pela falta de orçamento, mas vem da injustiça salarial, de poucos incentivos à qualificação e da ausência de concursos públicos. Leia o texto na íntegra:

TODO O APOIO À LUTA PELA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOS TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

As universidades federais vêm enfrentando sérios problemas ao longo da última década, principalmente após 2016, com reduções sucessivas de recursos, o que compromete o desenvolvimento, com qualidade, das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação. Embora tenha havido uma importante recuperação orçamentária no ano de 2023, ainda há muitos desafios que precisam ser superados.

Entretanto, não são apenas os cortes no orçamento de custeio e capital que impactam negativamente na qualidade das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A situação dos servidores federais nas Ifes também é perturbadora. Em especial, a situação dos ocupantes dos cargos do Plano de Carreira e Cargos dos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) está afetando o pleno funcionamento das universidades federais, pois os baixos salários e a falta de perspectivas de crescimento na carreira geram desmotivação e evasão.

As universidades federais precisam de técnicos-administrativos em Educação cada vez mais preparados para garantir o cumprimento do arcabouço jurídico existente, colaborar para a garantia da sua função social e também dar suporte à manutenção de espaços físicos, gestão de pessoal e orçamentária, funções muitas vezes mais extensas e complexas do que das prefeituras das cidades em que estão localizadas.

A retomada de concursos públicos por outros órgãos do governo, por serem mais atraentes em termos de salário e desenvolvimento, leva rapidamente à vacância na UFRJ, deixando vagas abertas e com enorme dificuldade e demora em serem repostas. Da mesma forma, a política agressiva dos ministérios de captação de quadros por meio de processos seletivos, via banco de talentos do SouGov, sem contrapartida, pode levar a uma situação de completo apagão de pessoal TAE.

Vivemos a intensificação do trabalho, gerada por desafios cada vez maiores de expansão institucional e ampliação de serviços (como a digitalização desses serviços), o que exige maior capacitação e qualificação dos servidores,  da mesma forma que  sua valorização.

A existência de regime previdenciário diferenciado, com condições precárias de aposentadoria para servidores ingressantes após 2003, somada às dificuldades para mudar de área durante a carreira, contribui para a instabilidade na força de trabalho nas universidades federais. É possível que haja colapso em nossa capacidade de ofertar um ensino público federal com qualidade e compromisso social.

A realidade que vivemos na universidade nos impõe, além do apoio à mobilização do movimento dos TAEs para aprimoramento e/ou reestruturação de sua carreira, uma necessária militância em favor de medidas emergenciais de valorização salarial e de um debate ativo sobre mudanças que adéquem o PCCTAE ao mundo do trabalho nas universidades federais.

Roberto Medronho – Reitor da UFRJ – Presidente do Conselho Universitário da UFRJ*

*Esta nota foi aprovada por unanimidade e aclamação pelo Conselho Universitário da UFRJ de 22 de fevereiro de 2024.