Categoria: Nota Oficial

A Reitoria da UFRJ e a decania do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) emitiram nota conjunta nesta segunda-feira, 28/9, em que afirmam que será criada uma comissão interna para apurar possíveis fraudes em provas de disciplinas ministradas por unidades integrantes do Centro durante o Período Letivo Excepcional (PLE).

A comissão será formada ainda nesta semana e terá 30 dias a partir da data de sua criação para emitir parecer e enviar relatório à Reitoria. Segundo a nota, serão aplicadas sanções se confirmadas irregularidades.

Leia na íntegra:

A decania do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), ciente de possíveis irregularidades durante a aplicação e a realização de provas de Física e Cálculo no Período Letivo Excepcional (PLE), resolveu instaurar uma comissão de sindicância interna para apurar, com rigor, os acontecimentos relatados e devidamente documentados, e que podem ferir a dignidade de nossa Universidade. 

Caso confirmadas as irregularidades, as sanções, anteriormente previstas e regulamentadas pelos colegiados superiores da UFRJ, deverão ser aplicadas, após o direito à ampla defesa e ao contraditório. No caso de envolvimento de pessoas externas, serão tomadas as providências cabíveis, de acordo com a legislação vigente.

28/9/2020
Reitoria da UFRJ e decania do CCMN

A Reitoria e a Diretoria de Acessibilidade (Dirac) emitiram mensagem nesta segunda-feira, 21/9, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em que abordam o imperativo de a sociedade seguir para um ambiente em que seja possível viver de forma igualitária e sem preconceitos, “lutando por questões como a igualdade de oportunidades, o respeito às diferenças e a inclusão de todos no ambiente acadêmico e institucional”.

Leia na íntegra:

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, foi criado por iniciativa de movimentos sociais que manifestam a importância da discussão de políticas públicas que visem à inclusão das pessoas com deficiência na sociedade de forma igualitária. A Lei n^o 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu art. 4º, determina que “toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”.

De acordo com as informações do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só no Brasil são mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Sendo assim, esta data é representativa para quase um quarto da população brasileira, que luta por seus direitos e busca sair da invisibilidade social.

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 11.133, em 14 de julho de 2005, e é comemorado desde 1982, quando em um encontro nacional, que reuniu diversas entidades, foi decidido que a data seria, a partir de então, definida  como uma forma de luta e de reivindicações por igualdade de direitos e de participação plena na vida social. O dia 21 de setembro foi escolhido por marcar o início da primavera, que caracteriza o renascimento das plantas e carrega toda essa simbologia de renovação e de luta pela vida.

Para homenagear e comemorar este dia tão representativo, a Reitoria e a Diretoria de Acessibilidade (Dirac) da Universidade Federal do Rio de Janeiro destacam a importância da luta pela construção de uma sociedade inclusiva, onde as pessoas com deficiência possam viver de forma igualitária e sem preconceitos, lutando por questões como a igualdade de oportunidades, o respeito às diferenças e a inclusão de todos no ambiente acadêmico e institucional.

Parabéns pela celebração deste dia!

Denise Pires de Carvalho – Reitora da UFRJ

Amelia Abigail Rosauro de Almeida  – Diretora Geral da Dirac

Claudia Fatima Morais Martins – Diretora adjunta da Dirac

A Prefeitura Universitária (PU) e a Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) emitiram nota em que esclarecem pontos acerca da coleta de resíduos comuns nos campi da UFRJ.

A PU e a PR-6 fizeram adaptações em contratos para otimizar serviços. “Apesar das graves restrições orçamentárias impostas pelo orçamento aprovado na LOA 2020, que comprime fortemente o orçamento da UFRJ − aprovado pelo Consuni −, e das reduções apresentadas no PLOA 2021, a Administração Central tem trabalhado diuturnamente em busca de soluções técnicas e juridicamente possíveis para atender às demandas de funcionamento da instituição”, pontuam as pastas.

Leia a nota na íntegra:

Ao corpo social da Universidade Federal do Rio de Janeiro:

Por meio desta nota, esclarecemos à comunidade universitária as ações em curso na UFRJ para correção dos problemas sanitários identificados em seus campi, no âmbito do contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos comuns.

Assim, a fim de solucionar esses problemas, a Prefeitura Universitária (PU) e a Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) adotaram as seguintes medidas:

1. Substituição do contrato atual de coleta de resíduos, mediante procedimento licitatório, tratado no bojo do processo n.º 23079.025406/2019-13, cujo termo de referência procura corrigir imperfeições na concepção atual da prestação de serviços e possibilitar melhoria nos procedimentos de fiscalização da UFRJ.

2. Constituição do processo n.º 23079.0299179-2019-04, em fase de elaboração de termo de referência, visando à contratação de serviços de retirada e destinação das lâmpadas fluorescentes queimadas e estocadas nas 103 mil unidades, mediante procedimento licitatório.

3. Instauração de procedimento almejando a construção de abrigos a fim de que os coletores dos resíduos atendam à legislação vigente.

4. Punição à empresa atualmente contratada para a coleta dos resíduos comuns, nos termos do processo n.º 23079.025181/2019-97, com as seguintes consequências:

a) aplicação cumulativa das penalidades de rescisão de contrato, além de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses;

b) multa de 10 % (dez por cento) sobre o valor dos itens danificados pela conduta da empresa contratada, em apuração pela fiscalização técnica do referido contrato.

Como se vê, apesar das graves restrições orçamentárias impostas pelo orçamento aprovado na LOA 2020, que comprime fortemente o orçamento da UFRJ − aprovado pelo Consuni −, e das reduções apresentadas no PLOA 2021, a Administração Central tem trabalhado diuturnamente em busca de soluções técnicas e juridicamente possíveis para atender às demandas de funcionamento da instituição, a exemplo das providências citadas acima, estudadas e planejadas a fim de mitigar os impactos desses eventos nos diferentes campi universitários.

Prefeitura Universitária
Pró-Reitoria de Gestão e Governança

Nesta quarta-feira, 9/9, a Prefeitura Universitária (PU) emitiu nota em que anuncia a suspensão das linhas especiais criadas para atender à comunidade universitária envolvida no combate ao coronavírus na UFRJ.

Segundo a PU, a medida aconteceu diante do retorno progressivo de transportes e também por conta da “necessidade de compatibilização das despesas da UFRJ com o orçamento aprovado na sessão de 12 de dezembro de 2019 do Consuni”.

A medida passa a valer a partir do dia 15/9. Leia a nota na íntegra:

Desde a segunda quinzena de março deste ano, a Prefeitura Universitária tem disponibilizado, excepcionalmente, transporte intermunicipal para os nossos servidores e estudantes envolvidos com atividades essenciais na Universidade. A excepcionalidade se justificou pelas dificuldades e limitações de transporte público na Região Metropolitana do Rio de Janeiro no início da pandemia. Foram disponibilizadas mais de 16 linhas, realizando transporte intermunicipal de passageiros dos municípios de Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, São João de Meriti e transporte municipal no Rio de Janeiro, atendendo aos bairros de Bonsucesso, Centro, Praça XV e São Cristóvão.

A medida tinha como objetivo garantir, principalmente, o funcionamento das nove Unidades Hospitalares da UFRJ diante do cenário da pandemia pela COVID-19, visando mitigar os impactos das restrições de transporte e de mobilidade urbana na cidade do Rio de Janeiro e entre munícipios que foram decretadas, à época, pelo Poder Público.

Diante de um novo contexto que ocasionou o retorno progressivo dos transportes coletivos e devido à necessidade de compatibilização das despesas da UFRJ com o orçamento aprovado na sessão de 12 de dezembro de 2019 do Consuni, fomos obrigados a adotar algumas medidas de ajuste na prestação de serviços. Sendo assim, seguindo as instruções da Reitoria, a Prefeitura Universitária anuncia à comunidade universitária o término desses serviços excepcionais a partir do dia 15/9/2020.

A Prefeitura Universitária lamenta o encerramento do serviço excepcional, mas reconhece que a conjuntura econômica comprime fortemente o orçamento da instituição, que já está deficitário há alguns anos, fato que exige a busca constante de soluções para minorar os riscos de prejuízos ou até mesmo a interrupção de outras atividades essenciais da UFRJ.

Prefeitura Universitária da UFRJ

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), passou por melhorias em sua parte estrutural nos últimos meses.

De março a abril, foram readequados 60 leitos de Terapia Intensiva, totalmente equipados, além de 110 leitos de enfermaria, gradativamente entregues ao longo dos 100 primeiros dias da pandemia.

Dois novos geradores foram instalados para manter a segurança destes quase 200 leitos readequados.  Áreas comuns — corredores, acessos, entrada principal — também foram e estão sendo renovadas.  

Obras em andamento

Em agosto, outra etapa de adequação foi iniciada. Esta nova fase prevê a reforma de 66 consultórios médicos e mais a reforma de outros 62, atualmente desativados. Ou seja, o HUCFF está em processo de obras de reformas estruturais em 128 consultórios médicos.

O HUCFF funciona em um prédio construído há mais de 50 anos. Toda a sua estrutura elétrica e hidráulica corresponde à década em que ele foi projetado. Por isso, as questões que envolvem reparos demandam mais atenção. Uma vez que não é possível trocar, de uma só vez, toda a estrutura de engenharia de todo o prédio, as instalações elétrica e hidráulica estão sendo trocadas à medida que estas manutenções corretivas ocorrem, concomitantemente às adequações que estão em andamento atualmente no Hospital.

Subestações

A subestação elétrica do 13º pavimento do HUCFF apresentou problemas de aterramento no dia 23/7. A perda de isolamento na parte elétrica pode acarretar risco de choque. Por segurança, o Centro Cirúrgico passou a ser abastecido por outra subestação.

A Divisão de Engenharia (DEG) do Hospital, a partir de contratação de emergência, providenciou a manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, já em andamento. Quanto aos ajustes elétricos que, contarão com revisão minuciosa, seguirão com a modernização de todas as subestações do Hospital.

Cirurgias

O HUCFF possui cinco salas de cirurgias que atendem às demandas atuais e as de emergência. A previsão é de que outras três salas estejam prontas até o final desta semana.

A redução de cirurgias foi influenciada pela pandemia. Considerando o cenário no Brasil, o HUCFF está retornando paulatinamente com o agendamento dos procedimentos eletivos. Por isso, há redução no número de procedimentos cirúrgicos, assim como em todas as unidades hospitalares que atendem demandas de COVID-19.

Destacamos que as cirurgias de urgência, oncológicas e cardiovasculares estão sendo agendadas normalmente.

Nesta quinta-feira (13/8), o Grupo de Trabalho do projeto VivaUFRJ emitiu uma nota sobre atividades públicas durante a pandemia.

Leia na íntegra:

O Grupo de Trabalho de Acompanhamento do projeto de Utilização e Valorização dos Ativos Imobiliários da UFRJ – VivaUFRJ informa que desde antes da decretação da pandemia de COVID-19 não houve atividades públicas e os trabalhos estão restritos à finalização dos estudos pelo consórcio contratado pelo BNDES. O GT segue em permanente contato com o BNDES acompanhando a finalização das tarefas, mantendo a administração central informada de todas as ações.

Acompanhe mais informações sobre o VivaUFRJ no site do projeto.

O Grupo de Trabalho Saúde Pós-Pandemia, instituído pela Reitoria da UFRJ, emitiu nota no último dia 30/7, em parceria com o Complexo Hospitalar e da Saúde da UFRJ, em que faz apontamentos sobre a força de trabalho no combate ao coronavírus. A nota recebeu apoio da Reitoria da Universidade.

Leia na íntegra:

O GT Saúde Pós-Pandemia, criado pela portaria nº 4.218 publicada no Boletim da UFRJ nº 24 de 16 de junho de 2020, examinou o cenário de retomada das atividades assistenciais, e outras, pelos hospitais universitários da UFRJ, no contexto de normalização progressiva da convivência social e das atividades laborais. Concluiu por considerar relevantes as seguintes considerações:

1. O forte envolvimento dos hospitais universitários da UFRJ na luta contra o novo Coronavírus levou a intensa e desafiante adaptação institucional, nomeadamente no HUCFF, que aumentou em 700% o número de leitos de CTI, entre outras iniciativas.
2. Para tanto, fez-se necessário relevante aporte de trabalhadores, posto serem as unidades hospitalares, e particularmente seus centros de cuidados intensivos, as de maior concentração de recursos humanos. As Unidades de Saúde do Complexo Hospitalar e da Saúde da UFRJ receberam profissionais admitidos temporariamente, cujos contratos serão renovados para atendimento às necessidades. O HUCFF recebeu mais de 500 profissionais admitidos temporariamente, pela RioSaúde cujo contrato se encerra em 31 de julho próximo, ainda que seja possível a renovação por dois meses adicionais.
3. Sua iminente saída implicará a desativação imediata dos serviços recém-implantados, sem que haja reservas próprias para mantê-los, mesmo que em parte.
4. Adicionalmente, e de modo muito preocupante, haveremos de lidar com a falta de funcionários do quadro que encontram-se em dispensa do trabalho, ou em atividade remota, por conta da pandemia do Covid 19. O déficit alcança – à guisa de exemplo – 90 servidores de Enfermagem no HUCFF, e igual número de servidores das diversas áreas, no IPPMG.
5. Assim, para além da interrupção das atividades recentemente implantadas, há o grave risco de reduzir-se a capacidade instalada a níveis aquém dos anteriores à pandemia. Não se trata de estimativa, mas de crise anunciada.
6. Tamanhas dificuldades referentes a pessoal têm raízes bem antigas, e serão objeto de exame mais completo do GT, no escopo de suas competências. No entanto, à vultosa e célere ameaça iminente devem ser contrapostas medidas imediatas.
7. A recente evolução da pandemia pelo novo Coronavírus na cidade do Rio de Janeiro e na Região Metropolitana do estado, caracteriza-se pelo menor número de casos notificados e de óbitos, bem como pela redução da taxa de contaminação.
8. As iniciativas da prefeitura da capital, e de outros municípios, de paulatinamente retomar atividades comerciais, de lazer e mesmo de educação básica, ainda que sob critérios sanitários estritos.
9. A demanda reprimida de atendimento em nossos hospitais por mais de quatro meses, afetando milhares de pacientes portadores de doenças crônicas, que constituem o perfil típico do Complexo Hospitalar, determinou, em muitos casos, piora do estado de saúde e necessidade urgente de atenção.

Assim, o GT Saúde Pós-pandemia:

• Recomenda à Reitoria a realização de esforços destinados à prorrogação dos contratos de pessoal temporário, ou acelerar as contratações possíveis, quando for o caso.
• Recomenda aos dirigentes hospitalares a manutenção dos esforços para assegurar aos trabalhadores a devida proteção à saúde, adaptando quando necessário o ambiente de trabalho, aplicando as regras de distanciamento social no atendimento à população e readaptando funções, se for o caso, no espírito da Lei 14.023/2020.
• Recomenda à direção dos hospitais consolidar o rol de funcionários que receberam dispensa de trabalho, ou aos quais foi atribuído trabalho remoto, e solicitar a atualização de seu status, com prazo definido para resposta.
• Recomenda à direção dos hospitais que façam lançar os códigos referentes a “dispensa de trabalho” ou “trabalho remoto” na folha de frequência dos que mantiverem-se afastados de atividades presenciais, nos termos das normas administrativas definidas pelo Governo Federal.
• Recomenda que os dirigentes institucionais estejam atentos ao cumprimento das diretrizes legais e infralegais referentes ao tema, de modo a oferecer pronta e precisa resposta aos órgãos de correição, se lhes for solicitado, primordialmente a Lei nº 13.979 de fevereiro de 2020, complementada pela Lei nº 14.023 de julho de 2020, assim como a Resolução nº 7 de 2020 do CONSUNI.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2020.

GT Saúde Pós-Pandemia e Complexo Hospitalar e de Saúde da UFRJ

Neste sábado (8/8), a Pró-Reitoria de Graduação (PR-1) da UFRJ emitiu um comunicado em que pontua a finalização das chamadas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.1.

Ainda segundo a PR-1, as vagas não preenchidas serão destinadas a seleções como de transferência externa, por exemplo.

Leia na íntegra:

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PR-1/UFRJ) anuncia o encerramento das chamadas dos processos seletivos Sisu/MEC – Edição 2020/1 e UFRJ/THE-ENEM – Edição 2020/1 após a realização da confirmação de matrícula da 4ª Chamada da Lista de Espera, tendo em vista já haver iniciado a Edição 2020/2 dos referidos certames com a realização da pré-matrícula dos candidatos classificados na chamada regular, ocorrida no período de 16 a 21 de julho de 2020.

A PR-1/UFRJ esclarece, ainda, que as vagas não preenchidas serão ofertadas, futuramente, por meio de editais próprios de Transferência Externa, Reingresso, Isenção de Concurso de Acesso e Mudança de Curso previstos na Resolução CEG nº 01/2017.

8/8/2020
Pró-Reitoria de Graduação

A Pró-Reitoria de Graduação (PR-1) da UFRJ emitiu nota nesta quarta-feira em que comunica o adiamento do início do período letivo excepcional, por conta da alteração licitatória do processo de aquisição dos kits internet para os alunos da Universidade.

Com a mudança, o período começa no dia 24/8 e se estende até 14/11/2020.

Leia na íntegra:

Em face da alteração licitatória do processo de aquisição de chips de pacotes de dados para estudantes, o Conselho de Ensino de Graduação (CEG), reunido em 5/8/2020, deliberou pelo adiamento do início do Período Letivo Excepcional (PLE) para o dia 24/8/2020, com término no dia 14/11/2020.

As novas datas dos atos acadêmicos serão apreciadas pelo CEG e divulgadas em 12/8/2020.

5/8/2020
Pró-Reitoria de Graduação

Nesta segunda-feira (20/7), a Reitoria da UFRJ emitiu nota em que destaca que manifestações individuais de pessoas ligadas à Universidade não podem ser considerados como posicionamentos oficiais da UFRJ.

Leia na íntegra:

A Reitoria da UFRJ salienta que os posicionamentos institucionais oficiais relacionados ao enfrentamento da COVID-19 são emitidos somente pelos grupos de trabalho nomeados pela reitora. São eles:

1) multidisciplinar, sob a coordenação do professor Roberto Medronho e 

2) para estudos durante e pós-pandemia, sob a coordenação do professor Eduardo Raupp. 

Temos assistido a posicionamentos pessoais de profissionais ligados à UFRJ sobre retorno de atividades presenciais ou mesmo indicando o uso de medicamentos sem comprovação científica, o que não deve ser considerado, em hipótese alguma, um posicionamento oficial da Universidade. 

Ressaltamos que os posicionamentos oficiais da instituição se baseiam exclusivamente em critérios técnico-científicos e na medicina pautada em evidências, conforme a metodologia científica preconizada.

20/7/2020
Reitoria da UFRJ