Termos de Uso

Atualizado pela última vez em 12 de julho de 2022

O Arion é um tema em WordPress exclusivo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, desenvolvido pela equipe de Design & Web da Superintendência Geral de Comunicação Social (SGCOM) da UFRJ para auxiliar na criação de sites de baixa e média complexidades. Este documento apresenta os termos com os quais você deve concordar para utilizar o tema.

A SGCOM pode alterar ou modificar os Termos de Uso aqui presentes segundo seu exclusivo critério, a qualquer momento, e a alteração ou modificação entrará em vigor imediatamente após sua publicação.

Você é responsável por analisar periodicamente a versão mais atualizada destes Termos de Uso, os quais, juntamente com a Política de Privacidade, são válidos para todos os usuários de nossos serviços. O uso continuado do tema Arion para WordPress constitui a aceitação tácita de quaisquer alterações feitas nestes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos de Uso

Você está autorizado a utilizar o tema Arion para WordPress somente se concordar com todas as regras e condições aqui estabelecidas. Caso não concorde, você não está autorizado a instalar nem utilizar o tema em seu site WordPress ou em qualquer outro site ou plataforma. O serviço de suporte da SGCOM associado à instalação, uso e aplicação dos recursos inerentes ao Arion está expressamente condicionado à concordância do usuário do tema, aqui denominado EDITOR, quanto às regras destes Termos de Uso.

2. Atribuições

Como EDITOR, você deve:

i.        dominar fundamentos de WordPress;

ii.      ter noções básicas de acessibilidade e experiência do usuário (UX);

iii.     selecionar o conteúdo que será publicado (textos e imagens);

iv.     planejar a estrutura de navegação do site (página inicial e menus);

v.       publicar conteúdo regularmente e manter atualizadas as informações já publicadas;

vi.     fazer testes, revisões e melhorias constantes no site.

3. Senha e segurança do site WordPress

Ao completar o processo de autenticação (login) em seu site WordPress, você será um EDITOR na plataforma. Apenas dois EDITORES receberão acesso ao site WordPress enquanto ele estiver em processo de criação junto à SGCOM.

Após a publicação do site, é de responsabilidade do EDITOR, caso assim o deseje, solicitar a inclusão ou exclusão de outros editores-assistentes, arcando com eventuais consequências.

Você concorda em manter a confidencialidade dos seus dados de acesso ou credenciais (nome de usuário e senha), sendo inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção da confidencialidade e de todas as atividades decorrentes do uso de sua senha.

A SGCOM não edita conteúdo dos sites Arion. Essa é uma atribuição exclusiva dos EDITORES cadastrados. Você concorda em notificar imediatamente a SGCOM sobre qualquer acesso não autorizado por meio de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a SGCOM não será responsabilizada por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desses termos.

4. Não interferência no funcionamento do tema e de seus componentes integrantes

Você concorda em:

i.        NÃO fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas que fazem parte integrante do tema Arion para WordPress com ou sem a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer outro software, hardware ou equipamento de telecomunicação;

ii.      NÃO interferir ou perturbar o modo como o WordPress interage com os demais plugins e redes conectadas ao seu site por meio do uso de mecanismos e/ou tecnologia embarcados no tema, ou desobedecer a quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao seu site, ou de alguma outra maneira interferir em qualquer sentido, inclusive por meio da exploração de JavaScript ou de outros códigos;

iii.     NÃO agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessiva ao sistema, ao agregar sub-rotinas, trechos sobre o código-fonte original, vídeos, imagens e logotipos em alta definição para customização ou qualquer outro componente não razoável e condizente com a infraestrutura e condições de uso da UFRJ;

iv.     NÃO copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer arquivo disponibilizado no tema ou ainda criar subprodutos derivados do tema, com o entendimento de que tais ações constituem infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e que tais ações podem implicar  sanções, inclusive legais e penais.

5. Obediência aos conceitos originais de acessibilidade, aparência (User Interface − UI) e experiência do usuário (User Experience − UX)

Você concorda em:

i.        manter a aparência original do tema, sem customizações, como forma de garantir a coerência visual, fortalecendo assim a imagem institucional da Universidade;

ii.      utilizar as opções de cores disponíveis na palheta, que foram previamente testadas e aprovadas segundo critérios de acessibilidade e contraste;

iii.     utilizar apenas os ícones disponíveis na biblioteca de ícones em ufrj.br/comunicacao/sites ou em endereço que venha a ser indicado como novo local de armazenagem;

iv.     utilizar apenas imagens com licença gratuita, disponíveis em panorama.ufrj.br ou outros repositórios, sendo de sua responsabilidade verificar o tipo de licença previamente ao uso;

v.       aplicar às imagens as medidas máximas recomendadas, evitando sobrecarga e consequente lentidão no acesso ao site;

vi.     fazer uso somente dos plugins instalados por padrão nos sites Arion, segundo critérios estabelecidos pela SGCOM, não sendo possível a instalação de outros plugins para atender a demandas específicas de um determinado site;

vii.    utilizar, para o menu principal, somente o Menu Expandido para Desktop (menu hambúrguer). NÃO utilizar o menu horizontal;

viii.  organizar a navegação do seu site, seguindo a recomendação de incluir no menu hambúrguer até, no máximo, 9 itens (de primeiro nível), contendo cada um deles até, no máximo, 9 subitens (itens de segundo nível), e apenas em caráter excepcional incluir itens de terceiro nível, limitados a 9, facilitando a navegação para o usuário;

ix.      disponibilizar documentos em formatos acessíveis, preferencialmente, em HTML. Arquivos no formato ODF, desde que sejam acessíveis, também podem ser oferecidos para download. Para arquivos em PDF, deve ser disponibilizada alternativa em um dos formatos indicados (HTML ou ODF), segundo recomendações do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG);

x.       considerar o portal da UFRJ (ufrj.br) como principal referência e modelo de implementação de boas práticas no uso do tema Arion.

6. Do uso do tema Arion para WordPress em sites fornecidos pela SGCOM

A SGCOM disponibiliza as seguintes modalidades para a criação de sites institucionais utilizando o tema Arion, pré-instalado pela superintendência:

i.        criação de site com conteúdo novo ou copiado de um site preexistente*. A cópia deve ser feita manualmente pelo EDITOR;

ii.      migração automática de sites Joomla institucionais. Na migração automática o conteúdo gerado no Arion é o mais próximo possível do original em Joomla, observando-se os limites técnicos presentes na origem, devendo o EDITOR adequá-lo à estrutura do WordPress.

*Excepcionalmente, mediante análise prévia, a SGCOM pode migrar para o tema Arion sites institucionais em WordPress já existentes que utilizem tema não oficial.

Como EDITOR, é sua atribuição organizar qualquer conteúdo novo ou migrado, obedecendo ao cronograma especificado no item 7, a seguir.

7. Cronograma

O tempo previsto para a conclusão do processo de criação de sites ou migração de sites Joomla é de até 40 dias úteis a contar do início do processo.

O processo completo engloba etapas intermediárias, com prazos próprios, definidos nos itens 7.1 e 7.2 a seguir.

Você compromete-se a cumprir os prazos das etapas que estão sob sua responsabilidade. Você está ciente de que, em caso de descumprimento, seu site poderá ser realocado para o fim da fila de atendimento.

Caso ocorram atrasos nas etapas que não estão sob sua responsabilidade, o prazo de conclusão será estendido por igual número de dias, sem prejuízo para a posição do seu site na fila de atendimento.

O prazo máximo de 40 dias úteis para a conclusão do processo completo pode ser abreviado caso você complete as etapas sob sua responsabilidade em prazo menor do que o previsto.

Sempre informe por e-mail quando concluir cada etapa.

7.1 Criação de sites Arion com conteúdo novo ou copiado de um site preexistente

Os pedidos são atendidos em sistema de fluxo contínuo.

i.        Após informar por e-mail seu interesse em criar um site novo, aguardar comunicado da SGCOM informando a data disponível para início do processo;

ii.      em até 10 dias úteis a contar do recebimento do comunicado, confirmar por e-mail seu interesse, fornecendo nome completo e endereço de e-mail de dois editores;

iii.     aguardar comunicado da SGCOM informando os dados de acesso ao local de desenvolvimento. A partir dessa data começará a contagem dos 40 dias úteis até a conclusão do processo;

iv.     de posse dos dados de acesso, fazer a montagem do site seguindo orientações do Guia Básico e do Checklist, disponíveis em ufrj.br/comunicacao/sites, em até 30 dias úteis;

v.       aguardar a avaliação do site pela SGCOM em até 5 dias úteis;

vi.     efetuar eventuais correções apontadas pela SGCOM em até 5 dias úteis. Caso as correções não sejam efetuadas, seu site poderá ser realocado para o fim da fila de atendimento;

vii.    aguardar a publicação do site em até 3 dias úteis e a propagação do endereço web, o que geralmente acontece em até 2 dias úteis*. Esses prazos não dependem da SGCOM e podem se dar em mais ou menos dias.

*O prazo indica o tempo para a efetivação do novo endereço de acesso pelo navegador web.

7.2 Migração automática de sites Joomla para Arion

A migração automática acontece em fluxo contínuo. São formados grupos de sites, ordenados conforme sua situação no organograma da UFRJ (administração central, centros, unidades, etc). A fila de atendimento fica disponível em https://ufrj.br/comunicacao/sites.

i.        Após receber por e-mail o comunicado para migrar seu site, confirmar em até 10 dias úteis, fornecendo nome completo e endereço de e-mail de dois editores;

ii.      aguardar comunicado da SGCOM informando a data de migração de conteúdo do site Joomla para o site Arion, em endereço temporário. Nesse momento, o site Joomla continuará on-line, porém o acesso dos editores será bloqueado*.

*Excepcionalmente, caso necessite continuar postando conteúdo no site Joomla, você pode solicitar o desbloqueio. Nesse caso, com tal concessão excepcional, você assume a responsabilidade de copiar manualmente para o site Arion qualquer acréscimo de conteúdo postado no site Joomla;

iii.     em até 5 dias úteis você receberá novo comunicado da SGCOM informando os dados de acesso para fazer os devidos ajustes no conteúdo migrado. Você tem até 30 dias úteis a contar dessa data para organizar todos os itens de conteúdo (página inicial, menus, itens de menu, blocos, links etc.) seguindo orientações do Guia Básico e do Checklist, disponíveis em ufrj.br/comunicacao/sites. Esta etapa contará com ajuda via e-mail do suporte técnico da SGCOM;

iv.     Aguardar a avaliação do site pela SGCOM em até 5 dias úteis;

v.       Efetuar eventuais correções apontadas pela SGCOM em até 5 dias úteis. Caso as correções não sejam efetuadas, seu site poderá ser realocado para o final da fila de atendimento;

vi.     Aguardar a publicação do site no local definitivo em até 3 dias úteis* e a propagação do endereço web, o que geralmente acontece em até 2 dias úteis**. Esses prazos não dependem da SGCOM, podendo se dar em mais ou menos dias.

*O prazo refere-se à mudança de apontamento do endereço do site Joomla para o novo local de hospedagem da TIC. Esse procedimento é realizado pela TIC mediante solicitação da SGCOM, que não pode se responsabilizar pelo cumprimento do prazo.

**O prazo indica o tempo para efetivação do novo local de acesso pelo navegador web.

8. Proteção de dados

Ao formalizar seu pedido de uso do Arion, você concorda em informar à SGCOM um endereço de e-mail institucional e um telefone de contato atualizados, comunicando-nos em caso de alteração.

Você também concorda com o fato de que seu perfil de usuário, as orientações anteriormente aqui descritas, seus dados pessoais de acesso, os uploads de fotos, textos, vídeos ou demais conteúdos, além do uso de plugins desenvolvidos pela equipe web da SGCOM ou outros pré-instalados em seu website WordPress, são reservados apenas para fins institucionais e não devem ser usados, em nenhuma hipótese, para finalidades pessoais, comerciais, vendas de bens e serviços privados de qualquer natureza.

Você será exclusivamente responsável pelas informações que postar nas áreas publicamente acessíveis do seu site WordPress, além de se responsabilizar pelo modo como o tema vai exibir tais informações, independentemente de sua intenção ou não de fazê-lo.

9. Licenciamento do tema

A SGCOM licencia você, em caráter de EDITOR, ao uso do tema Arion sob a condição de que o utilize estritamente para as finalidades descritas nestes Termos de Uso, observando as recomendações e os procedimentos para uso exclusivamente institucional, sem fins lucrativos. A não observância dessa condição viola e cancela o direito a esta licença de forma imediata.

A SGCOM reserva-se o direito total, definitivo, irrevogável e irretratável de utilizar, alterar, sobrepor, reverter e cancelar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior, e de exercer todos os direitos de cópia, publicidade e direitos sobre o tema Arion para WordPress.

A SGCOM pode, a qualquer tempo, redefinir a forma dos Termos de Uso pelos quais concede o presente licenciamento.

10. Atualizações no tema e nos Termos de Uso

O tema Arion para WordPress foi desenvolvido e é mantido pela SGCOM. Quaisquer alterações no código-fonte ou quaisquer outras partes integrantes serão disponibilizadas em novas versões do tema, cuja atualização é feita de forma automatizada.

11. Concordância e aceitação dos Termos de Uso

Você entende, concorda com todos os itens presentes nestes Termos de Uso e aceita cumprir a sua parte para que seja possível extrair o melhor desempenho do tema Arion para WordPress na exibição do conteúdo de seu site.

Atualizado pela última vez em 12 de julho de 2022