O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 13/5, a portaria nº 5.545/2021, do Ministério da Economia, que libera R$ 18,7 bilhões para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária. Na prática, de acordo com o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, professor Eduardo Raupp, representa a liberação dos créditos provisionados da instituição, em torno de R$ 152,2 milhões. Esses recursos ainda dependiam de aprovação do Congresso Nacional para serem liberados em 2021, mas essa etapa está superada. Raupp esclarece que ainda persiste, todavia, o bloqueio de R$ 41,1 milhões por parte do governo federal, assim como o valor previsto no orçamento da União para a Universidade atualmente, que é de R$ 299,1 milhões, inferior ao do ano passado (R$ 374 milhões). Está afastada a possibilidade de fechamento da Universidade a partir de julho. Mas a liberação não altera o montante do orçamento e assegura condições de funcionamento da UFRJ apenas até setembro. São necessários aportes emergenciais do governo federal para recompor o orçamento, pelo menos, ao de 2020, para que a Universidade possa cumprir seus compromissos.
13/5/2021
Reitoria da UFRJ