A avaliação referente ao período 2017-2020 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi suspensa na última quarta-feira (22/9) pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, acatando, de forma liminar, ação do Ministério Público, em momento decisivo da avaliação quadrienal em curso.
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR2) da UFRJ emitiu uma carta em apoio ao sistema de avaliação da Capes. Nela, a PR2 destaca que “sua interrupção não é apenas danosa para milhares de pesquisadores no país, como também destitui o valor de todo o caminho trilhado, tornando tênue a linha que une a necessidade de constante estruturação do sistema avaliativo e o incentivo necessário para que todos os envolvidos continuem estimulados”.
Leia a carta na íntegra:
Carta da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ em apoio ao sistema de avaliação da Capes
O Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) é agente estratégico no processo de desenvolvimento científico, socioeconômico, artístico e cultural da sociedade brasileira e tem sido reconhecido mundialmente por sua relevância e interferência positiva na consolidação e aprimoramento da pesquisa nacional.
Dados recentes apontam que a pós-graduação stricto sensu brasileira cresceu 48,6% somente na última década. Após a criação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 1951, o SNPG foi acrescido de rigoroso processo de avaliação (desde 1976) e do reconhecimento dos programas de pós-graduação por parte da comunidade científica nacional e internacional. O processo de avaliação se destaca, assim, como forma de consolidação dos objetivos do SNPG: formação de recursos humanos qualificados e fortalecimento da produção intelectual e das bases científica, tecnológica e de inovação.
A avaliação do SNPG, como estabelecida em 1998, é orientada pela Diretoria de Avaliação da Capes e realizada com a participação de toda a comunidade acadêmico-científica por meio de consultores ad hoc, promovendo um amplo espaço para debates e ajustes, além de ampliar a sinergia de todos os pares envolvidos em suas áreas. Os dados da Avaliação Quadrienal 2017 mostram 4.175 programas avaliados em 49 áreas de atuação, com a devida publicização de toda a informação que antecede a apuração avaliativa final. Esse tem sido o cenário construído pela Capes e referendado pela academia.
A revisão do processo avaliativo, levantada em outubro de 2018 com a Proposta de Aprimoramento de Avaliação da Pós-Graduação, indicava que o caminho não seria fácil, mas, nem por isso, deveria ser evitado. Todo processo de avaliação exige revisões, e tem sido recorrente para a Capes que, ao final de cada ciclo avaliativo, o sistema passe pela revisão de seus critérios e por procedimentos de atualização das ferramentas disponíveis para a condução do processo. Portanto, não há novidade nessa ação, uma vez que a avaliação é atividade essencial para assegurar e manter a qualidade dos cursos no país.
Sabemos dos inúmeros percalços e das mudanças significativas que a montagem do processo de avaliação quadrienal, em curso, tem promovido. No entanto, não podemos ignorar todo o esforço intelectivo da comunidade científica envolvida – com horas a fio dedicadas à tarefa de estruturação dos itens em avaliação – e também não podemos esquecer que tais estratégias são resultado das recomendações emitidas pela Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG (2011-2020), que compatibilizou as sugestões de inúmeras organizações envolvidas nesse processo.
A sua interrupção não é apenas danosa para milhares de pesquisadores no país, como também destitui o valor de todo o caminho trilhado, tornando tênue a linha que une a necessidade de constante estruturação do sistema avaliativo e o incentivo necessário para que todos os envolvidos continuem estimulados.
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2) da UFRJ, representando todos os seus 132 cursos de pós-graduação stricto sensu, reforça seu apoio ao sistema de avaliação da Capes e aguarda que esse processo seja restituído em sua integridade e continuidade, de modo a manter a promoção das necessárias discussões e tomadas de posição quanto ao presente e ao futuro da pesquisa no Brasil.