A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Ministério das Cidades (MCID) firmaram, na segunda-feira, 02/12, um convênio voltado à avaliação e implementação de políticas públicas urbanas sob a ótica da adaptação climática. O projeto será conduzido pela Universidade, que liderará uma rede de pesquisa responsável por avaliar as políticas públicas federais atualmente em vigor e analisar seus impactos na mitigação dos efeitos nas mudanças do clima.
O projeto “Avaliação e Implementação de Instrumentos de Política Urbana na Perspectiva da Adaptação Climática” busca identificar possibilidades, limites e desafios para integrar políticas urbanas e adaptação climática. “As mudanças climáticas estão entre as nossas prioridades, porque, infelizmente, já são uma realidade no Brasil. Hoje, é imprescindível reconhecer que não existem mais políticas públicas tratadas de forma setorizada. Nosso ministério está comprometido com esse projeto e já vislumbramos a possibilidade de ampliá-lo e escaloná-lo”, afirmou o secretário nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Carlos Tomé Júnior.
O projeto busca fomentar a criação de uma rede nacional dedicada à avaliação e implementação de instrumentos de política urbana sob a perspectiva das mudanças climáticas, reunindo a expertise de pesquisadores de diversas instituições de ensino superior de todo o país, organizados na Rede Observatório das Metrópoles, sob a liderança do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur), unidade vinculada ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da UFRJ.
Durante a assinatura do termo de execução do projeto, o reitor da UFRJ, Roberto Medronho, ressaltou a relevância da universidade pública em um momento decisivo para o país. “A UFRJ tem uma missão muito clara: precisamos contribuir para unir e reconstruir o Brasil. Estabelecer parcerias com ministérios que nos demandam é motivo de grande orgulho, pois confirma que estamos cumprindo nossa função social.”
Segundo Orlando Santos Junior, professor do Ippur e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Observatório das Metrópoles, o projeto será implementado em duas etapas. “Primeiramente, realizaremos uma avaliação dos instrumentos de gestão de políticas públicas existentes, verificando sua efetividade e potencialidade no contexto da adaptação climática”, explicou.
Na etapa seguinte, será lançado um edital para aplicação das políticas analisadas em outros 50 municípios, ampliando o impacto da iniciativa e promovendo maior integração entre políticas urbanas e estratégias de adaptação às mudanças climáticas.