A Reitoria da UFRJ teve ciência da decisão proferida pela 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado na ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) para que a UFRJ, Unirio, UFRRJ, Cefet/RJ, IFRJ, Ines e Colégio Pedro II retornassem ao ensino presencial por determinação judicial.
A Reitoria da UFRJ, buscando a proteção do seu corpo social, em consonância com a atuação dos grupos de trabalho criados em decorrência da covid-19, sustentou no curso da referida demanda judicial que o pedido de tutela de urgência do MPF de impor o retorno das aulas presenciais não deveria ser acolhido.
Importante ressaltar que, em sua decisão, a Justiça Federal destacou o entendimento de que a autonomia das instituições federais de ensino deve prevalecer em relação ao calendário acadêmico, bem como ao momento e à forma em que deverá ocorrer o retorno do ensino presencial.
Como já elucidado em nota, a Reitoria da UFRJ lembra que o retorno completo às atividades presenciais – acadêmicas e administrativas – está em discussão na Universidade e se baseia em critérios técnico-científicos e no permanente diálogo com as representações de servidores técnico-administrativos, estudantes e docentes, considerando todas as garantias de segurança e estrutura, para que não haja prejuízos à comunidade universitária. Reiteramos que estamos abertos ao diálogo para o retorno com segurança e cuidado, sobretudo em relação à parcela mais vulnerável da nossa comunidade. Para além das recomendações do Ministério da Saúde, a Universidade tem se guiado pelas orientações dos seus diversos grupos de trabalho constituídos que, de forma incansável, estudam e planejam o retorno gradativo, observados os cuidados e a proteção individual necessários, assim como a organização do trabalho e as medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados de covid-19 na comunidade acadêmica.
7/10/2021
Reitoria da UFRJ