No Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, 17/5, a Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro saúda a comunidade LGBTQIA+ da UFRJ para corroborar seu compromisso irrestrito e inegociável pelo respeito, acolhimento e pela dignidade das pessoas que, em decorrência da orientação sexual, sejam agredidas verbal, moral ou fisicamente em nossos campi e fora deles. Práticas de intolerância nunca são aceitas e sempre terão todo o rigor da Universidade para que sejam apuradas e buscados os responsáveis, com resposta em todas as instâncias cabíveis.
A UFRJ condena veementemente quaisquer atitudes discriminatórias que vilipendiem a dignidade humana, assim como incentiva a construção de espaços que respeitem e reconheçam as pessoas em sua integralidade e nas diferenças. Diariamente, sabemos, as transidentidades são marcadas por violências estruturais, sociais e institucionais que vitimam pessoas multimodalmente, marcando a sociedade com sombras de um passado que não desejamos, nem podemos admitir reviver. Reconhecemos que o dia 17/5 é uma data simbólica na qual pessoas de todo o mundo se mobilizam para refletir sobre preconceito e discriminação com a perspectiva do tripé equidade, diversidade e tolerância.
Mais que repudiar, a Universidade é proativa na promoção desse tripé. Exemplo disso é a institucionalização, pela Reitoria, do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Enfrentamento às Violências, com o objetivo de regulamentar, com robustez, a política institucional de valorização dos direitos humanos e enfrentamento às diferentes expressões da violência no âmbito da UFRJ. Entre suas competências estão a definição de fluxos, protocolos e trâmites para o encaminhamento das situações de violência identificadas pelos diferentes segmentos da instituição, além da proposta de criação de instrumentos de monitoramento e avaliação das estratégias desenvolvidas.
A UFRJ tem estimulado grupos de pesquisas voltados ao tema de gênero e sexualidades que emergem da inquietação contra os discursos hegemônicos para refletir sobre a inclusão social, como o MatematiQueer, dedicado a estudos de gênero e sexualidades em ciências matemáticas. Além disso, a Universidade conta com diversos coletivos, como o Coletivo Trans Gisberta Salce, formado por estudantes da UFRJ, que ajuda a compreender como o feminino se faz presente no movimento trans, e o Coletivo LGBT+ Luciana Cominato, do curso de Medicina, um espaço de discussão e acolhimento dentro do curso médico da instituição.
Em 2019, a UFRJ criou um curso de extensão em Gastronomia voltado especialmente para pessoas trans. A iniciativa, denominada Transgarçonne, tem como objetivo preparar pessoas transgêneras para o mercado de trabalho dentro do setor gastronômico, de forma que os participantes possam se qualificar profissionalmente para atuar em bares, cafeterias e restaurantes. A iniciativa, inclusive, já foi destaque na mídia, como, por exemplo, no jornal O Globo, no portal de notícias g1 e na TV Globo.
Reconhecemos que devemos reagir a atitudes e discursos homofóbicos e/ou transfóbicos em todas as situações e estimulamos que toda a nossa comunidade universitária não se cale diante de ofensas ou práticas discriminatórias, que em nada convergem com nossa identidade institucional. Aliás, lembramos que, em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a transfobia foi reconhecida como forma de racismo, devendo ser observada nos moldes da Lei 7.716/89, com punição para aqueles que praticarem atos de discriminação e preconceito. Enfatizamos ainda que, desde 2018, pessoas trans tiveram suas identidades de gênero reconhecidas, devendo haver respeito integral a partir do reconhecimento de acordo com a identidade autodeclarada, sendo garantido tratamento igualitário e respeitoso a essa população.
Reafirmamos o compromisso em tornar o ambiente acadêmico cada vez mais plural e assegurar que sejam criados espaços de debate e campanhas de conscientização da comunidade universitária a fim de garantir o respeito à diversidade e, claro, à vida com dignidade. Neste mês de maio, a Reitoria inicia agenda de atividades de conscientização que serão divulgadas em breve nos sites oficiais da UFRJ.
A luta contra a LGBTfobia é de toda a UFRJ! A busca por uma sociedade e, principalmente, por uma universidade mais justa e inclusiva, que acolha, respeite e valorize as diferenças, é um dever intrínseco à primeira, maior e melhor universidade federal do Brasil. Reforçamos o compromisso da instituição com o absoluto repúdio a comportamentos intoleráveis ou falas que gerem constrangimentos à comunidade universitária. Não à homofobia, transfobia e bifobia! Denuncie!
17/5/2022
Reitoria da UFRJ