Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade de São Paulo (USP) se reuniram nesta terça-feira, 8/9, no Salão Nobre do Fórum de Ciência e Cultura (FCC/UFRJ), para o lançamento da segunda nota técnica do projeto “Avaliação do Programa Agora Tem Especialistas (Pate): estudos sobre extensão de coberturas e ampliação do acesso à atenção especializada no SUS”.
Coordenado por Ligia Bahia, do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc/UFRJ), Jairnilson Paim, do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Mário Scheffer e Lucas Andrietta, da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Saúde Pública da USP, respectivamente, o estudo é desenvolvido pelas quatro unidades acadêmicas, com financiamento do Ministério da Saúde.
O objetivo é acompanhar as mudanças na atenção especializada (que inclui consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos) e analisar em que medida elas contribuem para ampliar o acesso aos serviços de saúde e reduzir desigualdades.
Mas a pesquisa não se limita a uma avaliação da oferta desses serviços. “Nosso objeto é o sistema de saúde, não é a atenção básica, não é a atenção especializada, é o sistema de saúde”, afirmou Ligia Bahia durante a abertura do evento.
Entre os eixos de análise estão as desigualdades e as relações entre os setores público e privado. A nota técnica aponta, por exemplo, que o uso de parcerias com prestadores privados no enfrentamento das filas do SUS reacende o debate sobre o papel do setor suplementar e os riscos de dependência estrutural.
Para o reitor da UFRJ, Roberto Medronho, os efeitos das políticas sobre a rede pública também devem ser considerados na investigação. “Avaliar uma política pública não é enfraquecê-la. Ao contrário, é contribuir para que ela seja mais justa, eficiente e fiel aos princípios que a originaram”, disse. Para Medronho, a análise deve considerar não apenas a quantidade de procedimentos realizados, mas também a redução das desigualdades e a capacidade de o Estado responder às necessidades da população.
Na mesa que sucedeu a abertura do encontro, dedicada aos desafios para a pesquisa, o coordenador Mário Scheffer abordou o papel da produção científica no acompanhamento de políticas públicas. “Como a pesquisa pode fundamentar essas decisões?”, questionou. Scheffer explicou ainda que o trabalho se encontra em fase de monitoramento, anterior à avaliação de resultados.
Nesta primeira etapa, a nota lançada no encontro busca delinear uma linha de base para acompanhar a implementação e subsidiar análises posteriores. O documento reúne estudos sobre aspectos jurídico-normativos, oferta de serviços, mecanismos de financiamento, créditos financeiros, ressarcimento ao SUS, características dos hospitais credenciados e produção assistencial.
Leia o documento na íntegra aqui.