Nesta sexta-feira (7/10), o Ministério da Educação (MEC) voltou atrás na decisão de bloquear R$ 328 milhões do orçamento dedicado às universidades e institutos federais. Devido aos protestos que ocorreram em diferentes cidades do país e a intensa repercussão na mídia, o ministro Victor Godoy anunciou que obteve aval do Ministério da Economia para retirar o contingenciamento do último decreto. Segundo nota divulgada pelo MEC, a decisão será formalizada nos próximos dias por meio de publicação no Diário Oficial da União.
Na quinta-feira, 6/10, Godoy negou que tivesse ocorrido um corte no orçamento das universidades e institutos federais. Durante coletiva de imprensa, disse ter havido um limite na movimentação financeira até dezembro e que o bloqueio realizado não iria comprometer as despesas básicas das universidades federais. Infelizmente, precisamos informar que as atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFRJ já se encontram comprometidas em função dos sucessivos cortes e contingenciamentos ocorridos ao longo do ano. Já entramos em 2022 com metade do orçamento de 2015. O orçamento real de 2021 era o mesmo de 2008. E, mesmo assim, somos surpreendidos com bloqueios e cortes.
A retirada do limite orçamentário impediria concretamente o empenho de despesas por dois meses, sem garantia objetiva de reposição após esse período, colocando em risco, sim, o funcionamento das universidades. As faturas de água e energia elétrica, por exemplo, não são pagas desde julho por insuficiência orçamentária. Independentemente da nomenclatura, se é corte ou bloqueio, não há orçamento suficiente. Imaginamos que não seja momento para teorizar termos. É o momento de atenção às casas de ciência, para desenvolvimento do Brasil como país verdadeiramente independente, como é prática no resto do mundo.
Em junho, por exemplo, em coletiva de imprensa, a instituição expôs a situação dramática à comunidade universitária, à sociedade e à imprensa, chamando a atenção para os efeitos decorrentes da apatia com a educação universitária. A presença da instituição na mídia é notória, mas, infelizmente, não aparecemos apenas pelo nosso desempenho acadêmico, mas pelo aparente projeto de desmonte.
Mesmo com o descaso e a diminuição de investimento, conseguimos nos manter nas primeiras posições na América Latina em diversos rankings acadêmicos, o que comprova que nosso maior capital é o humano, mesmo sem o capital financeiro. Mas onde poderíamos estar caso tivéssemos um orçamento adequado? Em vez de discutirmos mais incentivos para as próximas contribuições da UFRJ para o país, somos frequentemente notificados com cortes e bloqueios, provocando uma imprevisibilidade que prejudica a administração de uma universidade como a nossa, do tamanho de uma cidade de médio porte, com uma comunidade maior que a população das cidades de Paraty (na Costa Verde) e Arraial do Cabo (na Região dos Lagos) juntas.
A Reitoria da UFRJ reitera seus compromissos:
- não haverá retorno ao ensino remoto;
- não haverá interrupção parcial de atividades. Se não houver desbloqueio e for necessário parar atividades, essa interrupção será aplicável, lamentavelmente, a toda a Universidade, em todos os seus campi, Cidade Universitária, Praia Vermelha, Duque de Caxias e Macaé, além das unidades isoladas, e esperamos excetuar as nove unidades de saúde que integram o Complexo Hospitalar;
- a Reitoria e a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças analisam os impactos dos cortes e bloqueios no sentido de envidar todos os esforços para que não seja preciso interromper atividades e, para isso, contam com a colaboração de toda a comunidade universitária.
Interromper momentaneamente as atividades da UFRJ significaria aplicar marcha à ré para um passado sem acesso à educação pública, gratuita e de qualidade. Isso roubaria a oportunidade de milhares de jovens e adultos que lutaram para estar na melhor instituição federal do país e que acreditam em um futuro melhor. Permitir os bloqueios é retirar o sustento dos quase três mil trabalhadores terceirizados (segurança, limpeza, alimentação etc.) que contribuem com a sua mão de obra especializada para realização de atividades da instituição e deixar de entregar à sociedade os benefícios de um país que precisa enxergar a ciência como trampolim para seu desenvolvimento, como acontece em qualquer país desenvolvido.
Convocamos a sociedade a refletir sobre o lugar que a educação ocupa no Brasil. Hoje, o investimento em universidades e institutos federais trilha para o retrocesso. Caminhar para o progresso significa investir em educação gratuita e de qualidade, fornecendo subsídios à ciência e à inovação. Não podemos permitir que as instituições e institutos federais fechem as portas. Vamos lutar pela existência das instituições de ensino como instituições de Estado e não de governos, sejam eles quais forem. O Brasil que caminha para o progresso escolhe a ciência como bússola.
7/10/2022
Reitoria da UFRJ