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Nota Oficial

Nota sobre marco temporal de terras indígenas

“Retroceder normas para a demarcação de terras indígenas representa um passo atrás nas garantias democráticas”, afirma Reitoria da UFRJ

Como uma das mais tradicionais e cidadãs instituições de ensino, pesquisa e extensão do país, a Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) manifesta solidariedade aos povos indígenas e expressa sua esperança no sentido de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirme os direitos à vida promulgados pela Constituição, de 1988.

É necessário virar a página das iniciativas de estímulo à instabilidade e polarização. Retroceder normas para a demarcação de terras indígenas representa um passo atrás nas garantias democráticas e republicanas de um ordenamento jurídico-legal baseado na justiça e reconhecimento das melhores tradições, das experiências históricas e das evidências científicas que compõem o vasto acervo de conhecimentos, saberes e práticas que nos identificam como brasileiros e brasileiras.

A defesa de um marco baseado na delimitação de um intervalo temporal arbitrário e convenientemente fixado é insustentável. Passado, presente e futuro são indispensáveis na formação de jovens profissionais, tanto quanto para as garantias de direitos básicos. Negar as práticas de subsistência, canto, pintura, culinária e cuidados à saúde dos povos originários cerceia a pesquisa e empobrece as reflexões sobre a sociedade brasileira. Sermos e podermos ser simultaneamente iguais e diversos perante à Lei, o respeito efetivo de nossa ancestralidade, é um passo indispensável em direção à defesa dos biomas, à descarbonização da economia e ao fim da violência.

A UFRJ permanece disposta a colaborar com as autoridades públicas para subsidiar decisões justas e equânimes.

30/8/2023
Reitoria da UFRJ