Para dar início ao projeto Reitoria Itinerante, a cúpula da gestão da UFRJ escolheu, na última terça-feira (24/10), o histórico prédio erguido no século XVIII, onde atualmente está o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e o Instituto de História (Ifcs-IH), no Largo de São Francisco, Centro do Rio de Janeiro. O lugar carrega o pioneirismo na formação superior no Brasil, pois lá se instalou a Escola Politécnica, um dos pilares da criação da Universidade no século XX. Hoje, todavia, a estrutura tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) sofre com diversos problemas para abrigar os professores, os servidores técnicos e os mais de cinco mil estudantes dos cursos de História, Filosofia e Ciências Sociais nas salas de aula e corredores.
Ao lado dos pró-reitores da Universidade, o reitor, Roberto Medronho, iniciou as atividades destacando as restrições orçamentárias que estrangulam a educação pública superior ano a ano. O ano de 2023, por exemplo, a UFRJ fechará com uma dívida de 120 milhões de reais, que se arrastará para a gestão em 2024. A ideia de estreitar a comunicação e buscar soluções conjuntas acabou se tornando uma grande reunião. Nela, de um lado, estavam os pró-reitores e outros gestores administrativos esclarecendo os motivos pelos quais as soluções para o prédio demoram a acontecer. Do outro, o diretor do Ifcs, Fernando Santoro, e o diretor do Instituto de História (IH), Antônio Carlos Jucá, elencando as dificuldades da administração, como a necessidade de recuperar com urgência a parte elétrica da edificação e evitar a ocorrência de sinistros.
De acordo com o reitor, um grande esforço está sendo realizado para manter a UFRJ com as portas abertas até o fim do período letivo. “O orçamento deste ano foi aprovado no governo anterior (ao do presidente Lula) e não há como mudar isso. Estamos em débito com os fornecedores de energia, de água e poderemos ficar devedores de outros serviços essenciais. Mas tomamos a decisão de manter a Universidade aberta, acolhendo os alunos e realizando pesquisas. Não há recursos no MEC e nós, a despeito do empenho em resolver, estamos com problemas. Precisamos ter rotinas muito claras e objetivas para agilizar os processos burocráticos, agilizar o trâmite e dar respostas”, afirmou.
Os problemas orçamentários não são os únicos. Mudanças na legislação federal específica para realização de licitações, quadro de servidores públicos reduzido e, no caso do Ifcs-IH, restrições arquitetônicas, por se tratar de um patrimônio público tombado, impedem que decisões que parecem simples sejam tomadas. Segundo a arquiteta Adriana Mendes, que representou o Iphan no encontro, o projeto de recuperação da parte elétrica ainda deve levar um tempo para ser autorizado. “Qualquer obra em bem tombado precisa de um projeto executivo aprovado no Iphan. Isso ocorre em duas etapas, pela dimensão do edifício. Primeiro, se aprova o projeto básico ou anteprojeto, o que ocorreu para a parte elétrica e prevenção de incêndio. Mas ainda são necessárias informações para a aprovação final, com a análise da compatibilização dos elementos que serão incorporados à arquitetura do prédio”, informou ela.
O diretor do Escritório Técnico Universitário (ETU), Roberto Machado Corrêa, informou que uma vistoria da estrutura do Ifcs-IH foi realizada na segunda-feira (23/10) e que a preocupação é com a preservação da integridade física e a vida das pessoas. Caso seja necessária a interdição de um espaço ou outro, isso será realizado. Servidores da Prefeitura Universitária (PU) iniciaram a inspeção dos condicionadores de ar e circuitos elétricos para verificar quais poderiam funcionar em segurança e ventiladores foram fornecidos para atenuar o calor nas salas de aula.
Encontro produtivo
Na opinião do professor Fernando Santoro, a Universidade entendeu que o prédio mais antigo da instituição é um lugar prioritário para conservação, não apenas do patrimônio tombado, mas sobretudo da vida das pessoas que desenvolvem trabalhos nos institutos. “Tivemos a oportunidade de tocar em assuntos que são relevantes para o IH e o Ifcs. A meta de manter a UFRJ aberta até o fim do ano guiou as discussões. Todos trouxeram as questões que são urgentes e necessárias para evitar a interrupção das atividades acadêmicas. Destacamos a necessidade de se evitar o atraso de pagamentos de terceirizados de limpeza, segurança e bombeiros civis, como ocorreu no passado. Enfatizamos a situação da parte elétrica do prédio, mas também a necessidade de reformas com ações emergenciais”, explicou o diretor do Ifcs.
Santoro também disse que a presença de representantes do ETU e da PU, com equipes no prédio, foi importante para verificar em cada uma das salas os aparelhos possíveis de serem ligados com segurança. “Outro exemplo foi agilizar a compra de materiais para a sinalização e prevenção de incêndio. Creio que a reunião foi muito produtiva com a presença de estudantes, docentes e outros que aqui trabalham”.
Do ponto de vista do reitor, a experiência da Reitoria Itinerante teve êxito por ter sido uma interação direta com o IH e o Ifcs. “Saímos com a sensação de que precisamos avançar e somente a união entre as unidades, decanias e a Reitoria poderá fazer frente aos graves problemas que temos hoje na UFRJ. A presença do Iphan foi importante para agilizar os processos e nosso interesse é agilizar e destravar as pendências. Algumas sem dúvida precisam de suplementação orçamentária, mas outras podem ser resolvidas em um diálogo franco e fraterno como ocorreu”.
Roberto Medronho enfatizou que a PU e o ETU já começaram a atuar. E concluiu: “estamos preparando processos e procedimentos para que, tão logo cheguem as verbas, possamos resolver os problemas do fabuloso e histórico prédio. De qualquer maneira, acima das questões patrimoniais, a preocupação é com a segurança e a vida do corpo social dos institutos, daqueles que lá estudam, pesquisam e trabalham”.