O reitor Roberto Medronho e as entidades representativas dos professores, técnicos e estudantes querem realizar uma consulta pública ao corpo social da UFRJ sobre a adesão ou não à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Apesar de divergências de opiniões, o encontro, ocorrido no início da semana (14/11), mostrou que há consenso para um futuro melhor para as unidades do complexo hospitalar e da Saúde (CHS) da Universidade e mais debates vão ocorrer para explicar vantagens e desvantagens.
Para a Adufrj, o Sintufrj , a APG (Associação de Pós-Graduandos da UFRJ) e o DCE Mário Prata há a necessidade de se conhecer melhor o contrato que será firmado. Para os representantes das entidades, antes de ser consumada a adesão, é preciso que todos entendam como fica a preservação da autonomia universitária na administração das unidades e o processo de novas contratações. Para o reitor, é essencial que a situação seja resolvida este ano, pois não é possível mais esperar enquanto vidas estão em jogo e o objetivo é ampliar o número de leitos e melhorar o atendimento à sociedade.
Roberto Medronho lembrou que o processo de negociação com a empresa foi autorizado pelo Consuni em 2021. Todavia, só após a posse do reitor houve a retomada das discussões e de negociações para adesão à Ebserh. “Houve um tempo mais que razoável para que as pessoas procurassem se inteirar do assunto. Mas em nome da transparência, iremos disponibilizar todos os documentos, de relatórios à minuta do contrato, relacionados à adesão junto com a consulta pública”, afirmou.
A estudante de Comunicação, Izadora Camargo, representante do DCE, fez a proposta de realização de uma consulta pública. Segundo ela, há muita incompreensão entre os estudantes sobre o que representa a Ebserh para a Universidade. “Queremos uma UFRJ democrática, pois fazer a adesão é mais fácil do que se desligar da Ebserh”, ressaltou.
De acordo com a coordenadora do Sintufrj Marta Batista, a audiência pública já realizada foi esvaziada em decorrência do feriado prolongado. Assim, é necessário ampliar os debates nos centros, com a garantia de que tanto os favoráveis quanto os contrários à adesão expliquem e justifiquem as posições que tomaram. “É preciso também se pensar uma contraproposta mais concreta. A assinatura do contrato não resolve o problema do complexo hospitalar de maneira imediata. É um equívoco aderir desse jeito, pois nada é garantido”, disse.
A representante dos docentes, Nedir do Espirito Santo, destacou que há uma preocupação dos professores com a queda de qualidade no ensino dos cursos de medicina. “A situação está ruim, pois a capacitação dos estudantes não está boa. Queremos cursos de qualidade ou não na Universidade? É algo muito ruim ter um hospital e outras unidades de saúde com um número reduzido de leitos e em marcha decrescente nos últimos anos”, disse.
A redução do número de leitos ativos ocorre desde a década de 1990 no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), maior unidade de saúde da UFRJ. Naquele ano, eram 550 leitos. Em 2023, o número de leitos ativos caiu para 194. “Com a ativa participação da Ebserh, o hospital foi incluído no PAC, com previsão de obter de início 100 milhões de reais. Os hospitais geridos pela Ebserh continuam a ser da Universidade, cumprindo as funções acadêmicas e assistenciais, sob supervisão contínua da reitoria, do Consuni e dos diversos órgãos de controle”, assegurou o professor Amâncio Paulino de Carvalho, do grupo de trabalho criado pela Reitoria para negociar o contrato.
A assinatura de um protocolo de intenções entre a empresa e a UFRJ foi realizada e se destaca a elegibilidade do HUCFF, Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira (IPPMG) e da Maternidade Escola (ME) em uma primeira fase. “O governo federal criou o Programa de apoio aos hospitais universitários federais (Prohsus), com recursos do Ministério da Saúde. Serão 900 milhões por ano, incremento de mais de 50% sobre o valor de 2023 – 1,7 bilhão de reais, que serão administrados pela Ebserh”, informou Carvalho.