Atualizado às 10h55 de 16/9/2022
A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Pires de Carvalho, reuniu-se, no fim de agosto, com os membros do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Enfrentamento às Violências (GTDH). Na ocasião, foram apresentados e entregues o relatório final de trabalho, a Política Institucional de Valorização dos Direitos Humanos e Enfrentamento às Diferentes Expressões de Violência e a resolução que seguirá para o Conselho Universitário (Consuni) em breve.
Segundo o coordenador do GTDH, professor Fábio Araujo, o grupo foi constituído pela reitora porque havia medidas que não eram sistematizadas, mas grupos e espaços discutindo o assunto de atos discriminatórios e eventuais violências institucionais. “Aí se percebeu a necessidade de a UFRJ ter alguma política voltada para esse sentido e sendo um instrumento normativo”, explica.
Fábio diz que se nota que na UFRJ, assim como em várias outras instituições, há um espaço de acolhimento, mas percebeu a necessidade de criar uma medida mais concreta para realização desse enfrentamento. “A UFRJ está sendo pioneira nesse sentido de ter completamente uma política para tentar harmonizar as relações internas da Universidade e um instrumento normativo que tenha minimamente previsões de como orientar os procedimentos, qual fluxo, qual caminho para tratar as situações que possam vir a acontecer. Acho que isso vai ser um ganho institucional muito grande”, avalia.
Formou-se, então, um grupo multidisciplinar em diferentes áreas da UFRJ, com pessoas que estavam à frente de ações institucionais para pensar a promoção de medidas e ações de enfrentamento a diferentes expressões de violência na Universidade ou atos discriminatórios. Instalado em agosto de 2021, o GT foi dividido em quatro subgrupos: Mapeamento, Legislação, Comunicação e Fluxo.
A documentação, entregue no dia 25/8, foi analisada pela reitora, que leu e fez sugestões ao GT. Ao se reunir, o grupo fez a deliberação da incorporação de outras questões pertinentes. Agora, haverá a entrega da resolução revista à reitora, que deverá encaminhar à Procuradoria para, em sequência, enviar às comissões do Consuni para apreciação.
Fábio explica que o objetivo da resolução e da política é proporcionar apoio institucional para esse enfrentamento. “Isso não vai impedir que, se o ocorrido for muito grave, a pessoa também acione órgãos externos à Universidade, sendo, ainda, um apoio para o gestor atender uma demanda, porque às vezes a situação acontece no âmbito de uma das unidades e não se sabe o que fazer, não se tem uma orientação prática de como proceder. Eu acho que a resolução e a política vêm para trazer essa orientação”, conclui.
Relatório final, resolução e política de enfrentamento
Segundo o coordenador, a política vai discutir o que é o enfrentamento à violência no contexto universitário, mencionar a importância para a saúde pública, mas também para o bem-estar social e as relações humanas da Universidade. “Ela vai mencionar que isso está imbuído com a previsão constitucional da autonomia universitária. Mais do que isso, de um estado democrático que zela pelos seus integrantes, e que a Universidade, como instituição de Estado, acha isso importante.”
Fábio ressalta que o ponto central é que a política trará o resultado do mapeamento feito, com diretrizes, tipos de violência e suas definições legais, para apresentar ao público-alvo − servidores, docentes, estudantes de todos os níveis e usuários de toda natureza.
A resolução, explica ele, definirá o que pode ser compreendido, os tipos de violência, com base na lei, e, de maneira mais normativa, o passo a passo para cada usuário caso aconteça alguma violência. A pessoa saberá a quem recorrer. Existirá um comitê para recepcionar as demandas de quem viveu a situação.
Já o relatório de trabalho trata da criação do GT, da sua estruturação, ações e etapas, assim como do percurso do grupo até a criação da proposta de política e da minuta da resolução.