A UFRJ tem empreendido esforços, por meio de projetos institucionais e parcerias, com o intuito de promover a recuperação e a valorização do próprio patrimônio. Ao longo dos anos, tais bens têm sido gradualmente deteriorados pela ausência de manutenção adequada, decorrente da escassez de recursos imposta pelos sucessivos cortes e restrições orçamentárias.
Dentre as iniciativas, está a celebração de um contrato de cessão de uso para a área ocupada pelo antigo prédio do Canecão. O local será requalificado, passando a contar com um espaço cultural multiúso explorado por um consórcio privado. Em contrapartida, além de poder desenvolver atividades culturais no novo prédio eventualmente, a UFRJ contará com o fornecimento de infraestruturas acadêmicas no campus Praia Vermelha, localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro.
As compensações para a Universidade consistem em um prédio acadêmico com 80 salas de aula, que atenderão a cerca de 5 mil alunos de graduação e pós-graduação. Também será construído um restaurante universitário, com capacidade para produzir e servir 1.500 refeições por turno (almoço e jantar), além de servir de laboratório às atividades de ensino e pesquisa para os cursos das áreas de Nutrição e Gastronomia ofertados pela UFRJ.
Essas contrapartidas possibilitarão melhores condições para os estudantes do campus desenvolverem as atividades acadêmicas. Atualmente, eles têm aulas em instalações provisórias e deterioradas e não contam com um local adequado para se alimentar. A construção dessas estruturas novas, que trará grandes benefícios para toda a comunidade acadêmica, foi cuidadosamente avaliada e sua consecução só é viável buscando o melhor aproveitamento das áreas do campus e inevitavelmente a modernização ou a demolição de algumas edificações.
Nos termos do referido contrato de cessão de uso, uma das citadas contrapartidas será construída em uma área atualmente ocupada, de forma precária, pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). As negociações em torno de áreas da UFRJ ocupadas pelo CBPF estão em curso junto ao MCTI, conforme Portaria MCTI n. 7.841, de 22 de janeiro de 2024.
A referida portaria instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para assessoramento ao MCTI quanto ao planejamento das “ações referentes à transição das instalações da oficina/laboratório do CBPF para áreas da própria instituição ou para áreas da UFRJ já formalmente cedidas a órgãos ligados ao MCTI”.
As áreas da UFRJ ocupadas pelo CBPF no campus Praia Vermelha foram objeto de um Termo de Restituição de Instalações Prediais assinado em 2011 pela Universidade e pelo MCTI. No entanto, os compromissos e atos administrativos firmados no referido termo ou dele derivados foram tornados nulos e sem eficácia, em decorrência de vícios apontados em parecer da Procuradoria Federal junto à UFRJ. Assim, representantes da UFRJ, da Direção do CBPF e do MCTI estão atualmente mobilizados e empenhados na viabilização de uma solução conjunta.
Acrescenta-se ainda que, no âmbito das negociações das referidas áreas com o MCTI, está incluída a formalização da cessão do Pavilhão Mário de Almeida, que atualmente abriga o Centro Latino-Americano de Física (CLAF), para o CBPF/MCTI. O MCTI, em atenção à comunidade científica de interesse, decidiu regularizar a referida área para a instalação de um museu de memória da Física.
A UFRJ reconhece a relevância dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do CBPF na área de pesquisa e pós-graduação em Física, bem como as parcerias institucionais firmadas entre a Universidade e a instituição, de tal forma que atualmente está em tratativas com a direção do centro e com o ministério, por meio de grupo nomeado pela Portaria UFRJ nº 868, de 29 de janeiro de 2024, para o alcance da melhor solução para a questão, buscando alternativas em conjunto, inclusive com a possibilidade de celebração de outras cessões de espaço no campus Cidade Universitária da UFRJ.
Reitoria da UFRJ
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
