Nota sobre o Sistema de Controle de Frequência

O Grupo de Trabalho para a Implantação do Sistema de Controle de Frequência da UFRJ iniciou, no dia 17/1, os testes do Sistema de Frequência do SisPessoal, desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic/UFRJ).Na segunda-feira, 31/1, o projeto-piloto para a implantação deverá ser finalizado

Neste primeiro momento, participam do projeto os servidores do Gabinete da Reitoria, do Instituto de Psiquiatria (Ipub), da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3), Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) e Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6).

Durante a fase de testes, o sistema não tem implicação no registro oficial da frequência do mês, mas se trata de um momento de extrema importância para que tenha formato e configuração adequados ao trabalho desenvolvido no dia a dia.

O sistema proposto foi pensado para se adequar às especificidades das diferentes unidades da UFRJ, sendo flexível e permitindo configurações que atendam às diferentes situações existentes nas dinâmicas de trabalho, que serão registradas mediante a interação com as chefias.

A Reitoria reitera que a colaboração da comunidade acadêmica auxiliará para que o sistema próprio da UFRJ atenda às especificidades e expectativas da Universidade, no cumprimento da exigência de registro eletrônico de frequência que se precisa implementar, conforme determinado pelo Decreto nº 1867, de 17/4/ 1996.

Histórico 

O Decreto nº 1.867, de 17/4/1996, determinou a adoção de instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos federais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional mediante controle eletrônico de ponto.

Sobre esse tema, existem o inquérito civil nº 1.30.012.000903/2016-61, do Ministério Público Federal (MPF), envolvendo o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), e a recomendação de 2018 desse órgão para a implantação de ponto eletrônico na UFRJ. Também há acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) (nº 2729/2017), que determinou que se “adotem as medidas necessárias à implementação do controle eletrônico de ponto” na UFRJ e na Universidade de Brasília (UnB), o qual fundamentou a Nota Técnica Conjunta nº 25/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), que indicou a adoção do ponto eletrônico como um procedimento obrigatório para todas as universidades federais.

Em 2018, a gestão da Reitoria da UFRJ da época iniciou processo para adoção do ponto eletrônico. Inicialmente, foi feita consulta ao governo federal sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Frequência e, posteriormente, decidiu-se pelo desenvolvimento de um sistema próprio. Até o final de 2019, várias universidades federais adotaram o ponto eletrônico e, atualmente, somente algumas poucas ainda não o fizeram, mas estão desenvolvendo processos para a implantação. O caminho decidido pela atual gestão da UFRJ reafirmou a necessidade do desenvolvimento de um sistema próprio que dê conta das complexidades da instituição, o que ocorreu entre setembro e dezembro de 2021. É esse sistema que entrou em fase de testes.

A PR-4 disponibilizou um canal para manifestações de dúvidas, críticas e/ou sugestões: ccf@pr4.ufrj.br.

Verifique as orientações do Manual do Sistema de Ponto Eletrônico

Assista, também, ao vídeo elaborado pela Stic com orientações para uso do sistema

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26/1/2022
Reitoria da UFRJ e Pró-Reitoria de Pessoal

Nota sobre retorno às atividades presenciais

Considerando que os boletins epidemiológicos emitidos pelo estado e pela cidade do Rio de Janeiro têm indicado uma baixa ocorrência de quadros graves e internações pela covid-19, apesar das altas taxas de transmissão da variante Ômicron, e após consulta ao Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 (GT-Coronavírus) da UFRJ, recomendamos que as atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão da instituição, que estavam operando na modalidade presencial em 2021.2 (cujo encerramento de semestre está previsto para março de 2022), retornem à modalidade presencial a partir de 31/1. As condições para esse retorno foram estabelecidas pela Portaria nº 9.100/2021 e pela Resolução Consuni nº 15/2021, que altera a Resolução Consuni n° 7/2020, e se aplica sobre as diretrizes para o desenvolvimento das atividades laborais no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante o enfrentamento da pandemia de covid-19 e dá outras providências (foi publicada no BUFRJ extraordinário nº 43,  2ª parte, de 29/10/2021). 

As atividades administrativas anteriormente suspensas devem retornar à modalidade presencial para o funcionamento das atividades didático-pedagógicas, de pesquisa e extensão, seguindo os protocolos e planejamentos anteriores realizados pelas unidades.

A Reitoria da UFRJ, com o apoio do GT-Coronavírus, monitora a pandemia e reitera que a segurança sanitária da comunidade acadêmica é uma prioridade. Lembramos, ainda, que a comprovação do esquema vacinal completo contra a covid-19 é obrigatória para o acesso a espaços da Universidade e que a organização de eventos que causem aglomeração não deve ocorrer. Além disso, a manutenção das medidas não farmacológicas preventivas é essencial: distanciamento interpessoal, uso correto de máscara apropriada e higienização frequente das mãos.

26/1/2022
Reitoria da UFRJ

Nota técnica sobre a exigência vacinal no retorno presencial na UFRJ

Diante da necessidade de tornar mais seguro o retorno presencial na UFRJ, é fundamental que sejam tomadas medidas que possam reduzir a transmissão do Sars-CoV-2 nas dependências da instituição. Além de medidas gerais de biossegurança (como adequação de espaços, distanciamento social, uso obrigatório de máscaras apropriadas e higiene das mãos), é fundamental assegurar elevada cobertura vacinal para covid-19 no corpo social da Universidade. 

Para tal fim, o GT-Coronavírus recomenda a exigência de apresentação do Certificado de Vacinação para Covid-19, expedido pelo ConecteSUS ou emitido pelas unidades de saúde competentes (nacionais ou internacionais), para o acesso às unidades universitárias, comprovando vacinação completa de acordo com as recomendações do Programa Nacional de Imunizações e em concordância com o calendário vacinal.

Excepcionalmente, poderá ser aceito o Atestado de Isenção Temporária de Apresentação de Certificado de Vacinação para Covid-19, no caso dos indivíduos que comprovadamente apresentem restrição à vacinação para a doença. A emissão desse atestado, assim como a determinação de seu prazo de validade, será feita pelo CTD-Covid-19 ou por setor designado pela Reitoria.

Na ausência da documentação acima descrita, para frequência às dependências da Universidade, deverá ser apresentado laudo negativo de teste virológico para Sars-CoV-2 realizado com antecedência de 24 horas para antígeno, ou de 48 horas para o teste molecular.

Nota originalmente aprovada em 3/12/2021 e disponível em coronavirus.ufrj.br

Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 na UFRJ

UFRJ não recomendou lockdown no Rio de Janeiro

Diante de notícias veiculadas em portais da internet alegando que a Universidade Federal do Rio de Janeiro teria recomendado lockdown no estado, a instituição informa que não existe nenhuma nota técnica emitida pelo Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 com tal orientação neste momento.

Ainda que o covidímetro, de 23/1, disponível em coronavirus.ufrj.br/covidimetro, possa sugerir a necessidade de interrupção total de atividades no Rio, outras variáveis precisam ser analisadas para qualquer recomendação desse porte, como o número de casos por 100 mil habitantes e a ocupação de leitos, por exemplo, e não apenas uma verificação acerca do índice R. É necessária, portanto, uma análise conjuntural. 

Assim, reitera-se que não existe recomendação imediata de lockdown por parte da Universidade. Há consenso, entretanto, de que, quando o “R” está muito alto (acima de 2 – atualmente o índice é 2,6), medidas são necessárias visando à redução da taxa de transmissão do coronavírus: usar máscaras, evitar aglomerações, higienizar as mãos e ter o esquema vacinal completo, por exemplo.

O GT Covid-19, ligado ao Gabinete da Reitoria, continua monitorando a pandemia no estado a fim de munir, com ciência e informação, a comunidade acadêmica e as autoridades responsáveis pela gestão da saúde.

24/1/2022
Reitoria da UFRJ

UFRJ se solidariza com vítimas das fortes chuvas em Minas Gerais

A Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro manifesta tristeza pelas vítimas das fortes chuvas dos últimos dias que atingiram quase 150 municípios de Minas e se solidariza com a população mineira. Até o momento, 19 pessoas morreram e passa de 17 mil o número de desabrigados. 

A fim de multiplicar esforços e ampliar a rede de ajuda, a Reitoria da UFRJ convida a comunidade universitária para contribuir com as ações da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), que estão recebendo e direcionando donativos materiais (equipamentos de saúde e medicamentos), além de doações financeiras.

Participe da ação solidária fazendo doações às famílias afetadas pelas fortes chuvas na região:

Ação UFMG − Clique aqui e saiba como ajudar.

Ação Ufop e IFMG − Clique aqui e saiba como ajudar. 

13/1/2022
Reitoria da UFRJ

Nota sobre suspensão de testes de covid-19 nos dias 12 e 13/1

Atualizado em 13/1/2022

Excepcionalmente nos dias 12 e 13/1 a testagem de covid-19 no Centro de Triagem Diagnóstica (CTD/UFRJ) estará suspensa, devido às fortes chuvas que causaram vazamento no teto do posto. O CTD volta a seu funcionamento no dia 14/1, das 8 às 11h30.

Reiteramos que os testes serão restritos aos profissionais/estagiários da área da saúde que estejam atuando de forma presencial e profissionais de serviços essenciais da UFRJ.

A Reitoria e o CTD lamentam o ocorrido e monitoram de perto a situação para minimização dos prejuízos à comunidade universitária.

11/1/2022
Reitoria da UFRJ

Nota sobre testagens no Centro de Triagem Diagnóstica da UFRJ

A Reitoria da UFRJ informa que os profissionais de saúde que estejam atuando presencialmente terão prioridade no atendimento para realização de exames de testagem para covid-19 no Centro de Triagem Diagnóstica (CTD/UFRJ). Também podem ser atendidos servidores e estudantes em atuação presencial, apenas.

Na tentativa de evitar aglomerações e a disseminação do vírus, bem como garantir a segurança de todos, orientamos que, salvo os grupos acima especificados, a comunidade universitária realize a testagem para covid-19 próximo a sua residência.

Na última quinta-feira, 6/1, a Reitoria da UFRJ divulgou nota solicitando que a comunidade universitária seguisse as orientações emitidas pelo CTD/UFRJ, ratificadas a seguir:

– Para sintomáticos respiratórios: testar no CTD, no terceiro dia de sintomas. Se positivo, recomenda-se afastamento por dez dias, a contar da testagem positiva.

– Para assintomáticos que tiveram contato com alguém com covid-19: testar no CTD no terceiro dia pós-contato. Se positivo, recomenda-se afastamento por 10 dias, a partir do resultado do exame.

A critério da Equipe do CTD, poderá ser indicada testagem de seguimento antes do retorno às atividades, particularmente no caso dos profissionais de saúde.

O CTD funciona no Polo de Biotecnologia (Av. Carlos Chagas Filho, 791, Cidade Universitária, Rio de Janeiro), de segunda a sexta, das 8h às 11h30.

A Reitoria da UFRJ reafirma a importância da vacinação completa contra a covid-19 e da manutenção das medidas não farmacológicas preventivas: distanciamento interpessoal, uso de máscara e higienização frequente das mãos.

Reitoria da UFRJ

10/1/2022

UFRJ alerta para aumento de casos de covid-19

Atualizado às 18h30 de 6/1/2022

Considerando o aumento do número de casos de Influenza A registrados na cidade do Rio de Janeiro, desde dezembro de 2021, e de covid-19, nesta primeira semana de janeiro de 2022, além do aumento expressivo de casos provavelmente em virtude da variante Ômicron, a Reitoria da UFRJ orienta que as atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão promovidas pela Universidade retornem à modalidade remota até 31/1, exceto as atividades essenciais. 

Na tentativa de evitar aglomerações e garantir a segurança da comunidade acadêmica, recomenda-se que as aulas presenciais sejam suspensas até o final deste mês. A UFRJ está monitorando a evolução da variante Ômicron e, tão logo a situação melhore, informará sobre a possibilidade de retorno das atividades presenciais.

Além disso, a Reitoria solicita que a comunidade universitária siga as orientações a seguir, emitidas pelo Centro de Triagem Diagnóstica (CTD/UFRJ):

  • Para sintomáticos respiratórios: testar no CTD, no terceiro dia de sintomas. Se positivo, será preciso afastamento por sete dias, a contar do primeiro dia dos sintomas. Retestar (antígeno nasal) no sétimo dia dos sintomas. Se negativo, retorno imediato. Se positivo, retestar com sete dias. 
  • Para assintomáticos que tiveram contato com alguém com covid-19: testar no CTD no terceiro dia pós-contato. Se positivo, será preciso afastamento por sete dias, a partir do resultado do exame. Retestar no sétimo dia. 

O CTD funciona no Polo de Biotecnologia (Av. Carlos Chagas Filho, 791, Cidade Universitária, Rio de Janeiro), de segunda a sexta, das 8h às 11h30.

A Reitoria da UFRJ reitera a importância da vacinação contra a covid-19 e da manutenção das medidas não farmacológicas preventivas: distanciamento interpessoal, uso de máscara e higienização frequente das mãos.

Reitoria da UFRJ
6/1/2022

Nota sobre despacho do MEC acerca da exigência de vacinação

Atualizado às 15h43 de 30/12/2021

A Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro lamenta o despacho do Ministério da Educação (MEC) publicado nesta quinta-feira, 30/12, que afirma que as instituições federais de ensino superior não poderiam exigir a comprovação de vacinação contra a covid-19 para acesso a atividades presenciais.

Além de desrespeitar a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades, prevista no art. 207 da Constituição Federal, o MEC retira o apoio às universidades no enfrentamento da pandemia, justamente em um contexto de incertezas quanto ao cenário epidemiológico. Isso devido ao recente apagão de dados provocado nos sistemas de informação do Ministério da Saúde e da disseminação da ômicron, nova variante do coronavírus, ainda pouco estudada. Enquanto instituições públicas e privadas adotam procedimentos de controle de acesso a espaços, exigindo a comprovação vacinal, o MEC nega a importância da vacinação para o enfrentamento da pandemia.

Como instituição centenária de ensino e pesquisa, a UFRJ lembra que a vacinação é uma medida básica de proteção individual e coletiva, empregada no mundo todo. A necessidade de comprovação vacinal completa contra a covid-19 expressa o compromisso das instituições com suas comunidades e com o bem comum da população.

A UFRJ continuará exigindo a comprovação do esquema vacinal contra a covid-19 para acesso aos espaços da Universidade, considerando os termos da Resolução nº 15/2021, do Conselho Universitário (Consuni) – órgão máximo da UFRJ –, e da Portaria nº 9.100/2021, da Reitoria, ouvindo sempre o Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 e o Grupo de Trabalho Multidisciplinar sobre o Pós-Pandemia Covid-19 da UFRJ.

A Universidade segue com os esforços a fim de proteger a comunidade universitária (estudantes, professores, técnicos-administrativos e terceirizados) e promover a vida como direito inegociável.

30/12/2021
Reitoria da UFRJ

UFRJ se solidariza com vítimas das fortes chuvas na Bahia

A Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro expressa pesar e solidariedade à população da Bahia, pelas vítimas das fortes chuvas dos últimos dias que atingiram diversas cidades, principalmente no sul do estado. Até o momento, mais de 20 pessoas perderam suas vidas e passa de 75 mil o número de desabrigados e desalojados. Mais de 70 cidades da Bahia decretaram estado de emergência.

Para multiplicar esforços e estender a rede de ajuda, a Reitoria da UFRJ convida a comunidade universitária a contribuir com as ações da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que está recebendo e direcionando donativos materiais (equipamentos de saúde e medicamentos), bem como doações financeiras, em conta bancária da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex), que também opera no Pix.

As doações podem ser feitas no seguinte endereço: 

Reitoria da UFSB
Praça José Bastos, s/n (antigo Fórum Rui Barbosa)
Itabuna/BA
Horário: das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30.

Já as doações em dinheiro podem ser feitas na conta:

SOS Sul da Bahia
Banco do Brasil
Agência 3832-6
Conta 37.472-5
CNPJ: 14645162/0001-91 (Fapex)

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